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sexta-feira, 29 de março de 2019

ARATUBA: VAL DO CIMAR LANÇA NOTA EM HOMENAGEM AO DIA DO MUNICÍPIO

O MUNICÍPIO COMPLETOU 62 ANOS

O Presidente da Câmara Municipal de Atatuba lançou uma nota em sua página pessoal no facebook parabenizando o município de Aratuba pelos seus 62 anos de emancipação política.

Em nota publica o parlamentar enalteceu em nome de todos os vereadores a importância do povo, classificando os aratubenses de autênticos heróis e guerreiros, destacou ainda a importância de vários segmentos da sociedade e categorias de servidores públicos com sua devida importância na construção da historia da cidade.
  
LEIA NA INTEGRA A MENSAGEM DO PRESIDENTE

Hoje comemoramos 62 anos de emancipação de nossa querida Aratuba e em nome dos nossos parlamentares parabenizamos nosso povo herói e guerreiro, pessoas que fazem a diferença nesta cidade, contribuindo para o desenvolvimento da terra de abundância de pássaros. Aos pais de família, aos servidores públicos, aos agricultores, aos autônomos, aos comerciantes, aos estudantes, enfim ao povo de Aratuba, PARABÉNS pela parcela de contribuição na construção da nossa história.

quarta-feira, 27 de março de 2019

COMPETIDORES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARATUBENSE SE DESTACAM NO CENÁRIO ESTADUAL

OS ATLETAS CONSEGUIRAM  EXCELENTES  RESULTADOS NO CIRCUITO  SÃO JOSÉ, EM QUIXADÁ.

Um número recorde de competidores participou no último domingo (24) das provas de Ciclismo e de Corrida de Rua no Circuito São José, em Quixadá. De acordo com os organizadores 250 ciclistas e 130 corredores, de ambos os sexos, divididos em diversas categorias, participaram das competições.

concentração dos atletas ocorreu no Parque Lago dos Monólitos, conhecido popularmente como Açude do Erípedes. Era a 17ª edição das corridas de ciclistas e de pedestres.

A prova com trajeto de 5 km para classificação geral nas modalidades masculino e feminino por ordem de chegada, e também classificações por faixa etária de 9 a 15 anos e de 16 a 30 anos, foi animada e formou até torcida. A premiação oferecida pela Secretaria da Participação Popular, Esportes e Juventude, atraiu atletas de várias cidades do Ceará e até de outros estados.

E como sempre Aratuba foi bem representada pelos atletas da Associação Atlética Aratubense que não mediram esforços na conquista de medalhas. Na categoria visitante o atleta Erik Augustinho ficou em 3° lugar, Francisco Elias na 4ª posição, Emiliano Dias foi 5° colocado e Alex Tavares em 19°lugar, um percurso de 5 km com atletas de várias cidades do Ceará.

“Agradecemos imensamente o apoio do Joerly Vítor, da Ana Kézia e do comercio local, sem o apoio deles nada disso seria possível”, comentou Alex.

JOVENS FOCAM A IMPORTÂNCIA DO CULTO DOMÉSTICO NA ASSEMBLEIA DE ADEUS EM ARATUBA

“O TEMA FOI ABORDADO DURANTE A PRIMEIRA CONFERÊNCIA DA  FAMÍLIA EDIFICADA REALIZADA PELA PRÓPRIA JUVENTUDE NA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ARATUBA”

Na noite do dia 23 de Março de 2019, a cidade de Aratuba, se tornou a capital da fé com a realização do Culto de Jovens e a Conferência da Família Edificada, realizada pela União da Mocidade da Assembleia de Deus em Aratuba – UMADA, para o lançamento do Projeto de Incentivo a realização do CULTO DOMÉSTICO NOS LARES DA JUVENTUDE.   

Com a vida moderna cada vez mais agitada por compromissos de trabalho e estudo, aumenta a dificuldade de reunir a família em torno de uma mesa para as refeições e, mais ainda, para o benéfico culto doméstico. Mas será que falta tempo ou disposição para isso?

“A igreja do Senhor começa em casa, todos unidos até o Senhor voltar”. Esse trecho de uma canção entoada pela cantora Cassiane nos chama a atenção para a importância da vida devocional em família.

Popularmente conhecido como culto doméstico, o devocional no lar é muito importante para a integração da família e para o crescimento espiritual de todos, inclusive, da Igreja. Mas, convenhamos, o estilo de vida que levamos não ajuda na realização dele.

O culto doméstico é um tesouro perdido na vida da maioria do povo de Deus. Essa perda tem profundas e tristes consequências. Ela aponta uma perda de profundidade no relacionamento com Deus e também um enfraquecimento da comunhão familiar.
O mundo contemporâneo sofre uma perda de critérios e valores. As coisas urgentes tomaram o lugar das coisas importantes. Pare para analisar: corremos atrás do vento e gastamos toda a nossa energia buscando as coisas que perecem e deixamos de buscar as coisas lá do alto, aquilo que permanece para sempre. Somos esmagados debaixo de um rolo compressor chamado secularismo, somos vítimas da ditadura de uma agenda que empurra o que é espiritual para a lateral da vida pessoal.

Mas um dos maiores benefícios da devocional em família é nos corrigir nesse aspecto. O culto doméstico corrige a prioridade do nosso relacionamento com Deus. Precisamos buscar o Reino de Deus em primeiro lugar e o culto doméstico abre esse caminho para priorizarmos nossa relação com Deus acima de quaisquer outros interesses.

Não podemos deixar de considerar que o culto doméstico galvaniza os valores de Deus em nossa vida. A marca da nossa sociedade é a superficialidade. Vivemos uma geração que anda errante por ter abandonado os princípios e os absolutos de Deus.

Na era da comunicação e da explosão do conhecimento, vemos uma geração analfabeta da Bíblia e a perda dos critérios bíblicos está produzindo uma geração entregue ao relativismo moral. Sem conhecimento da verdade não há como construir uma sociedade justa. A família é a base de todos os outros relacionamentos horizontais. Se a família estiver sem critérios, a sociedade vai se perder nos labirintos da permissividade e a igreja será um órgão doente.

BASE BÍBLICA
O culto doméstico tem suas raízes no próprio Deus ao criar o ser humano para ter íntima comunhão com Ele. Foi plano de Deus que esse ser criado formasse família e juntos servissem ao Senhor com alegria. – plano esse seguido por Josué, conforme o capítulo 24:14-15: “Agora, pois, temei ao Senhor e servi-O com integridade e com fidelidade (…) eu e a minha casa serviremos ao Senhor”.

Josué não faz da adoração ou do culto a Deus vivo algo opcional e diz que o Senhor quer ser adorado e servido voluntária e deliberadamente pelas nossas famílias. O profeta reforça o ato de culto a Deus nas famílias com o seu próprio exemplo. Fica claro que ele está se dirigindo aos cabeças das famílias – ele tem uma liderança de tal ordem sobre a sua família que ele fala por toda a sua casa.

É importante destacar que “servir” é uma palavra abrangente e se refere a muitos atos de adoração a Deus. Em muitas passagens bíblicas observamos o estímulo a adoração no lar. Como diz Deuteronômio 6:6-7: “Estas palavras que, hoje, te ordeno estarão no teu coração; tu as inculcarás a teus filhos, e delas falarás assentado em tua casa, e andando pelo caminho, e ao deitar-te, e ao levantar-te” (Dt 11:18-19).

Um texto paralelo no Novo Testamento é Efésios 6:4: “E vós, pais, não provoqueis vossos filhos à ira, mas criai-os na disciplina e na admoestação do Senhor”. Por exemplo, Timóteo tirou grande proveito da instrução diária de uma mãe e de uma avó tementes a Deus.

Outro trecho importante é de Colossenses 3:16: Habite, ricamente, em vós a palavra de Cristo; instruí-vos e aconselhai-vos mutuamente em toda a sabedoria, louvando a Deus, com salmos, e hinos, e cânticos espirituais, com gratidão, em vosso coração”.

“É importante a família entender que ‘Não só de pão viverá o homem, mas de toda palavra que procede da boca de Deus’ (Dt 8:3; Mt 4:4). Deus exige que O adoremos não apenas particularmente como pessoas, mas também em público como membros do corpo e como famílias. O Senhor Jesus é digo disso, a Palavra de Deus o ordena, e a consciência o reconhece como nosso dever.

Nossa conferencia contou com representantes de todo o campo daigreja localirmãos da cidade de Capistranocaravana da Congregação de Nova Esperança (AD CAPISTRANO)caravana da Congregação de Novo Paraíso (AD CAPISTRANO) e vários irmãos da cidade de Fortaleza

terça-feira, 26 de março de 2019

PAGAMENTO DE AUTOESCOLA PODE SER PARCELADO NA CONTA DE ENERGIA


Se você está pensando em tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas o dinheiro anda curto, a Revista Eletrônica Aratuba Online, dá uma dica: o pagamento da autoescola pode ser parcelado na conta de energia.

Doze autoescolas estão cadastradas, listagem é atualizada semanalmente conforme informações passadas pela empresa CENTERCOB a medida que as empresas vão confirmando seus cadastros, enviando os contratos assinados e realizando o treinamento.

Você confere o nome de cada uma na lista enviada pela Centercob em: 18/03/2019 11:38:
CFC MATRIZ – Aracati
CFC APROVAÇÃO – Ibaretama/Piranji
CFC CENTROVALE – Chorozinho
CFC EXCELENCIA – Santa Quitéria
CFC FEITOSA – Juazeiro do Norte
CFC FARIAS BRITO – Farias Brito
CFC CROATÁ – Croatá
CFC SÃO MATHEUS – Maracanaú
CFC ARRUDA – Sobral
CFC MARCELOS – Maracanaú
CFC MARCELO – Quixadá
CFC CONCEITO – Fortaleza / Edson Queiroz
CFC PRINCIPAL – Campo Sales
CFC MODERNA – Fortaleza / Conjunto Palmeiras
CFC MAIA – Limoeiro do Norte
CFC LIMOEIRO – Limoeiro do Norte
CFC FORTALEZA – Fortaleza / Benfica
CFC VERAS – Reriutaba
CFC QUIXELÔ – Quixelô
CFC HABILITAR – Mombaça
CFC RAMALHO – Juazeiro do Norte
CFC NEUMA – Russas
CFC SINDY – Icó
CFC NOBRE – Banabuiú
CFC SENADOR – Senador Pompeu
CFC NOTA 10 – Fortaleza / Antonio Bezerra
CFC SINDY II – Saboeiro
CFC NOVA – Juazeiro do Norte
CFC NOTA 10 Filial – Quixeramobim
CFC GEMEAS – Fortaleza / Castelão
CFC MARÉ – Trairi
CFC BRILHANTE – Marco
CFC NORTE – Juazeiro do Norte
CFC SERRA DAS MATAS – Monsenhor Tabosa
CFC ARARARENDÁ – Ararendá
CFC QUIVITÓRIA – Juazeiro do Norte
CFC IPUEIRAS – Ipueiras

Você confere a lista atualizada, acessando o site do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Ceará.

Maiores informações :
CENTERCOB – (44) 98828-1024
operacional@centercob.com.br

ARATUBA EM DESTAQUE: ARIMATEIA OLIVEIRA É ELEIO VICE-PRESIDENTE DO COEGEMAS-CE

A ELEIÇÃO DE ARIMATEIA REFERÊNCIA ARATUBA NAS LUTAS PELO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

O Secretário da Assistência Social Arimateia Oliveira, participou nesse dia 22 de março na Sede da APRECE, da Assembleia Ordinária do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará (COEGEMAS - CE), sendo realizada a eleição da nova diretoria do Colegiado para o biênio 2019-2021, Tendo a composição na Executiva do COEGEMAS ficado da seguinte forma: Presidente Vanda Anselmo (RUSSAS), Vice-presidente Arimateia Oliveira (ARATUBA), 1º Secretária Glauciane Oliveira (MARACANAÚ), 2º Secretária Maiara Campos (Palmácia), 1º tesoureiro Márcio Damasceno (Pires Ferreira) 2º Tesoureira Luciana Vieira (Cedro), além de 8 articuladores regionais, 4 articuladores por porte Municipais , 6 conselheiros fiscais, 18 suplentes.

Hoje Aratuba pela representatividade do Secretário Arimateia Oliveira, faz parte da Diretoria do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais da Assistência Social (nível Brasil), da Vice-presidência do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará e Assento na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), colocando Aratuba como referência nas lutas pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

Saiba Mais
O Coegemas-CE foi criado no dia 22 de outubro de 1998. É uma entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos e representativa dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará, que tem por finalidades lutar pela autonomia dos municípios; congregar os gestores municipais de Assistência Social, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações para os seus membros; participar das políticas de Assistência Social em níveis Estadual e Federal; e atuar de todas as formas para a melhoria da Assistência Social dos municípios do Estado do Ceará.

Com informações da Prefeitura de Aratuba

CASAL TROCA O AGITO DAS GRANDES METRÓPOLES PARA CONSTRUIR SEU PRÓPRIO PARAÍSO EM ARATUBA

“OS PROTAGONISTAS DA NOSSA MATÉRIA, MAIS PARECEREM PERSONAGENS DE CONTO DE FADAS, PORÉM ELES EXISTEM E ESCOLHERAM ARATUBA PARA SEREM FELIZES”

Cansados da vida da cidade grande, o casal Maria Lourdes e João Gonçalves, apaixonados por natureza e tranquilidade decidiu mudar de vida radicalmente. Eles largaram tudo para construírem seu paraíso na cidade dos pássaros – Aratuba, o espaço que precisavam para começar uma nova história, que hoje serve de exemplo pra várias pessoas que querem viver com mais qualidade de vida.

Trocar o campo pela cidade à procura de uma vida melhor sempre foi à opção mais comum. Porém, algumas famílias, cansadas do caos urbano, estão fazendo o caminho inverso, deixando os grandes centros para viver literalmente no interior. São pessoas, desfrutavam de um certo conforto na cidade, mas não aguentavam mais a correria, falta de liberdade, o trânsito e o excesso de consumo. Em busca de uma vida mais simples e saudável, elas não têm medo de encarar uma cidade onde predomina a agricultura e descobrir um novo modo de sobreviver.

Desde a chegada do simpático casal em solo aratubense, é possível perceber através dos registros publicados nas redes sociais, a importância da busca pela qualidade de vida. Lourdes e João construíram um paraíso só deles, é um ninho de amor, com direito a jardim particular com fonte de água, reciclagem de várias peças que teriam descarte como destino, viveiro de várias mudas e espécies botânicas e agora uma linda plantação de margaridas. Na verdade eles são fonte de inspiração para quem procura a felicidade.

Em cada detalhe do refúgio de amor deste adorável casal tem o dedo deles, seja na pintura, na customização das cadeiras, na construção da lareira ou na manutenção do jardim. Os protagonistas da nossa matéria, mais parecerem personagens de conto de fadas, porém eles existem e escolheram Aratuba para serem felizes.

segunda-feira, 25 de março de 2019

ARATUBA: RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA ATESTA INEXISTÊNCIA DE RISCO NA ESTRUTURA DA ESCOLA MARIA JÚLIA

O RELATÓRIO FOI ASSINADO PELO DR. REGINALDO PEDROSA, ENGENHEIRO DA PREFEITURA.

A Prefeitura Municipal de Aratuba, com o objetivo de tranquilizar a comunidade educacional da Escola Professora Maria Júlia, esclarece que determinou ao Dr. Reginaldo Pedrosa, engenheiro da Prefeitura, que realizasse Vistoria Técnica na referida escola. Em 13 de março último foi expedido RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA, que conclui pela INEXISTÊNCIA de risco na sua estrutura e necessidades de reparos não estruturais no prédio.

Na manhã de hoje, sexta-feira, (22), o referido Engenheiro Reginaldo Pedrosa, esteve no auditório da escola, em reunião com os pais dos alunos, explicando o Laudo sobre a vistoria que foi feita na escola: "A escola tem cerca de 15 anos de construção. Necessita de reformas na pintura, nas janelas, em reboco nas paredes, em algumas infiltrações e outras. No entanto não apresenta nenhum comprometimento em sua estrutura, que cause riscos para a comunidade educacional que frequenta a escola”, afirmou o engenheiro.

Participou também da reunião a Prefeita Maria Auxiliadora (Tirica). Em sua fala compreendeu a preocupação dos pais. Após a exposição do engenheiro pediu aos pais que ficassem tranquilos. Explicou ainda, que está em curso a Licitação para a reforma das escolas e quadras do município, incluindo a reforma da referida Escola Professora Maria Júlia. 

No dia 12/03/2019 último foram entregues as propostas de preço, pelas empresas concorrentes. Logo que referida licitação seja homologada, serão expedidas as Ordens de Serviço para inicio das reformas pretendidas, o que se espera, após cumpridos os prazos legais, sejam iniciadas no prazo mais breve possível.  
Com informações da Prefeitura de Aratuba

LUCAS SANTOS É DESTAQUE NA ETAPA NORTE E NORDESTE DO CIRCUITO LOTERIAS CAIXA

“O ATLETA ARATUBENSE PARALÍMPICO É PROMESSA NO CENÁRIO NACIONAL”

O atleta paralímpico de Aratuba, Lucas Santos, conquistou três medalhas de ouro na sexta etapa regional Norte-Nordeste do Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo, Halterofilismo e Natação e se destaca em sua categoria. A competição foi realizada na Vila Olímpica da cidade de João Pessoa, na Paraíba, no último final de semana, e contou com a participação de atletas de todo o país.

Um jovem chamou a atenção no encerramento da etapa regional Norte-Nordeste do Círcuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo, disputado em João Pessoa, Paraíba. O aratubense cearense Lucas Santos (Aratuba /CE), conquistou medalha de ouro na prova de salto em altura, na categoria T47, fruto dos esforços do treinador Levy Correia, do personal Felipe Elton, do professor Samuel Macena e da disciplina do próprio atleta.   

A competição em João Pessoa se encerrou neste domingo, 17, e contou com 592 atletas (299 do atletismo, 173 nadadores e 120 halterofilistas) de 13 estados.

Lucas Santos de Assis é natural de Aratuba, filho de Elisvaldo Rodrigues de Assis e Maria Luiza Santos de Assis, neto dos aratubenses Raimundo Anofre e Maria Anofre um atleta completo, que sonhou, se preparou, foi à luta ele se consolidou como uma promessa nacional ao se consagrar tetracampeão em salto triplo, bi campeão em salto em altura e campeão em salto em distância nesta etapa da competição, sua paixão por atletismo nasceu a menos de seis anos.  

"Eu sempre busco vencer e superar os desafios, minha meta é competir e representar muito bem minha querida cidade Aratuba e meu estado do Ceará, toda competição é um momento de superação, por isso foco e determinação, fazem parte da minha rotina diária. Apesar das dificuldades, sou um vencedor pelo simples fato de participar dessas competições, o pódio é uma consequência da minha superação. Dedico essa vitória para todos que torcem e mim apoiam nesta luta”, comenta Lucas.

A Microlink Informática é o patrocinador Oficial de Lucas Santos, apoiam também o paratleta Jorly Vítor, Júlio César Lima Batista, Juliana Silva Santos, Super Sofya, Mercadinho Santo Antônio, Dr. Arnaldo Pereira e Nalook.   

terça-feira, 19 de março de 2019

SINDIARA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

A ENTIDADE SINDICAL FOI REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE JOERLY VÍTOR E COMITIVA.   

Assembleia Legislativa do Ceará promoveu, na última sexta-feira (15), um debate sobre a Reforma da Previdência. Os debatedores foram o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Cid Gomes (PDT) e o deputado federal Mauro Filho (PDT) e conduzido pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), que destacou a importância da discussão.

O SINDIARA participou da audiência através do seu do líder comunitário Joerly Vitor (presidente do Sindiara), professor Bernardo (vice-presidente do Sindiara), Marina Santos (Diretora do Sindiara) e a professora Valeriana Marreiro.

“Precisamos adentrar nesse tema com profundidade para defendermos os trabalhadores urbanos e rurais, as mulheres, os idosos e as pessoas com necessidades especiais”, comentou Joerly.

“É uma pauta nacional, afeta de uma maneira direta todos os brasileiros. É importante que a gente compreenda muito bem quais são as propostas de alteração na Previdência. O Senado é uma Casa fundamental, tanto o Senado quanto a Câmara. E é importante que um senador que é diligente, estudioso, que se preocupa, como é o senador Cid Gomes, venha para essa Casa debater com a gente”, observou o presidente do Legislativo cearense.  A audiência foi requerida pelos deputados Evandro Leitão (PDT), Romeu Aldigueri (PDT) e Carlos Felipe (PCdoB).

A discussão sobre a PEC 6/2019, que prevê a reforma, girou em torno de fatores menos discutidos da proposta, como diferenciação de parâmetros conforme região do país e tipo de trabalho realizado. A discussão foi aberta pela explanação do senador Cid. Ele afirmou que os trabalhadores rurais vão ser os maiores impactados e defendeu uma maior discussão em torno da proposta. 

“Nós temos grandes preocupações com essa proposta. Há um grande esforço da elite desse país para fazer uma reforma a toque de caixa, sem grandes discussões. A gente quer exatamente o contrário, queremos aprofundar e levar ao conhecimento da população. O nosso principal front de luta vai ser na defesa dos trabalhadores rurais e beneficiários do BPC”, declarou o senador. Em seguida, o ex-ministro Ciro Gomes condenou a proposta apresentada pelo Governo Federal. “Há 66 páginas na proposta. Está cheia de ‘pegadinhas’. Em algumas, são flagrantes as injustiças e aberrações. Para nós nordestinos, por exemplo, eles estão igualando a idade mínima da mulher sertaneja e do homem sertanejo aos trabalhadores de trabalho intelectual, no ar condicionado. Isso não é razoável”, afirmou. 

segunda-feira, 18 de março de 2019

JUVENTUDE INDÍGENA KANINDÉ REALIZARÁ III CONFERÊNCIA

"SEGUNDO VICTERO BRUNO ESTA EDIÇÃO CONTA COM A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DO POVO KARÃO"

A juventude do povo Kanindé de Aratuba realizará sua III Conferência da Juventude Indígena Kanindé, no período de 21 à 24 de março de 2019. Neste ano, eles contam com a participação especial do povo Karão/Jaguaribara, que recebe o evento na aldeia Feijão, em Canindé/Aratuba.

O evento conta com a participação da juventude indígena de ambos os povos, convidados e jovens dos outras etnias no Ceará. A organização é do Coletivo de Jovens Indígenas Jaguaribara (CJIJ) e da Articulação da Juventude Indígena Kanindé (AJK).

A iniciativa é fruto da luta do líder comunitário Victero Bruno que tem encampado uma luta no resgate histórico do povo Karão em solo aratubense, o evento tem como parceiros: a Funai, a rede Mesa Brasil SESC, o CDPD, Adelco e o (CDPDH), entre outras instituições.

A III Conferência da Juventude Indígena Kanindé contará como fóruns de discussões sobre a presença de indígenas no Maciço de Baturité, tendo em vista a participação do povo Karão, que atualmente luta por sua autoafirmação e reconhecimento perante o movimento indígena estadual.

Para Victero Bruno, o encontro busca o fortalecimento da juventude indígena, através da busca coletiva do conhecimento, fortalecimento da rede e o reconhecimento da importância e da atuação dos povos indígenas no Maciço de Baturité. “Nosso povo, nossa história, nossa juventude, nossos antepassados merecerem respeito diante do atual cenário de desconstrução da identidade da nação indígena, resistência é a palavra de ordem e os jovens são fundamentais neste processo”, comenta o líder comunitário Bruno.  

quinta-feira, 14 de março de 2019

CPF substituirá outros documentos de identificação e reduzirá a burocracia estatal


Um decreto publicado pelo governo federal no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12 institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal.

ODecreto nº 9.723 ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 

Com a iniciativa em vigor, os cidadãos que requisitarem informações públicas, demandarem serviços ou solicitarem benefícios concedidos por órgãos e entidades federais poderão, salvo exceções previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição aos números: NIT; PIS ou Pasep; bem como da Carteira de Trabalho (CTPS) e da CNH.

O CPF também poderá ser informado em substituição aos números de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior; dos Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço Militar, além dos registros de inscrição em conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; do número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

Os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses, a partir da publicação do decreto, para adequar os sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão às mudanças. E um ano para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do (CPF).

Confira o decreto clicando aqui.