Nome de padrasto poderá ser incluído em certidão de nascimento

CARTÓRIOS TÊM ATÉ DIA 1 DE JANEIRO DE 2018 PARA SE ADAPTAR A MUDANÇAS.

Os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas.

Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles.

O diretor regional da Grande São Paulo da Arpen-SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo), Gustavo Fiscarelli, diz que medida tem valor social. 

— Essa medida tem grande importância social, pois dá valor legal aos vínculos de amor e afeto criados ao longo da vida entre pais e mães socioafetivos e a criança.

Para ele, além de oficializar um relacionamento natural, a medida também assegura os direitos de ambas as partes no contexto da relação, como direitos a heranças e pensões. O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo.

Em relação à reprodução assistida, o registro das crianças também passa a poder ser feito diretamente no cartório quanto a gestação for resultado das técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel, além de casos post mortem — quando o genitor doador de material genético já tiver morrido.

A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família.

— Essa medida aproxima a criança de suas raízes, do local onde seus ascendentes se instalaram e talvez onde ela vá viver. Muitas cidades que não têm maternidades simplesmente não têm cidadãos naturais.

O número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) também passa a constar obrigatoriamente dos documentos. A intenção é facilitar a vida dos cidadãos, que terão praticamente um documento universal. Além do CPF, a certidão terá espaço para incluir os números da carteira de habilitação, do passaporte e do documento de identidade, que serão introduzidos durante a vida da pessoa.

VIA R7

Futebol de Campo é destaque no Município de Aratuba

“2017 TEM SIDO O ANO DO FUTEBOL EM ARATUBA”

Após surpreender na Fase de Grupos, ao terminar com bom aproveitamento, a Seleção Aratubense Sub-20 de Futebol no comando do Treinador Junior Cruz, conseguiu a sua classificação para as oitavas de final na Copa Seromo Sub 20. A equipe aratubense vem superando as expectativas, com promessa de ser uma das melhores da temporada no cenário estadual.

Entre as equipes classificadas estão times profissionais como: CEARÁ, FERROVIÁRIO, TIRADENTES, MARACANÁ e MARANGUAPE, o próximo adversário de Aratuba.

A modalidade de futebol de campo vem conquistando nos últimos meses destaque entre as melhores equipes da região, fruto de um trabalho diário e de uma grande sintonia entre jogadores e treinador.

Junior Cruz também viveu este clima festivo no ano de 2015, quando a equipe de futebol aratubense sub 17, teve o mesmo desempenho no Campeonato Cearense de Futebol Amador tornando o nome de Aratuba conhecido estadualmente, apresentando ao público uma seleção de jogadores destaque, prontos para atuarem em qualquer gramado.

“Esta conquista é o resultado da soma de esforços, entre treinador e sua equipe, o futebol de Aratuba está tendo uma evolução significativa devido ao incentivo dado pela prefeita Tirica, juntamente com a Secretaria de Educação Básica, Departamento de Esportes e Liga Aratubense de Desporto e Cultura”, comentou Júnior.

III FEIRA LITERÁRIA DE ARATUBA COMEÇA HOJE

A Secretaria de Turismo e Cultura comandará FESTA LITERÁRIA NO ALTO DA SERRA no período de 16 a 18 de novembro de 2017

O hábito de leitura dos brasileiros conforme a última pesquisa recomendada pelo Instituto Pró-Livro 2016, revela que o brasileiro ainda ler pouco. A estimativa em 2011 era de 50% da população, em 2015 passou para 56%, um crescimento tímido diante da gama da produção intelectual que são produzidas no país.

Mediante aos dados acima citados, que o município de Aratuba, através da Secretaria de Turismo e Cultura realizará de 16 a 18 de novembro de 2017 sua III Feira Literária que este ano traz o tema “Arte e Literatura: maneiras diferentes de ler e ver”.

O projeto possui o objetivo de aproximar, garantir e assegurar o direito ao cidadão de Aratuba e a todos “apaixonados” pela leitura o acesso ao livro e ao conhecimento, bem como, mergulhar no universo literário através das múltiplas linguagens, proporcionando a sociabilização do saber através de reflexões e trocas coletivas de experiências sobre a leitura e a escrita, compreendendo a literatura como uma arte das palavras, das imagens, dos gestos, dos sentidos, das corporeidades, que motiva (re)leituras do mundo.

Durante os três dias de eventos, a Praça Central Adolfo Lima, o Espaço de Eventos Paroquial, a Biblioteca Pública Municipal, o Clube Recreativo serão transformados em palco de manifestação artística em comemoração a Literatura enquanto arte.

A feira acontece no mês que se comemora o dia Nacional da Cultura e o dia da Literatura Cearense, objetivando, por sua vez, a promoção da cultura popular e cearense.

Para o Secretário de Turismo e Cultura de Aratuba, Wescley Gomes, a feira é mais uma ação que busca dar visibilidade a literatura cearense, bem como, mostrar que o município de Aratuba também é responsável pelo conteúdo cultural e literário que existe no Maciço de Baturité e no Ceará.

“Aratuba possui uma diversidade cultural e artística forte, assim como a arte, e a realização dessa Feira é uma oportunidade de dar visibilidade aos escritores locais, de mostrar que Aratuba também possui pessoas que produzem e fazem a literatura em seus mais variados gêneros. Além de, aproximar as pessoas do mundo da literatura e também reunir escritores de vários gêneros literários em um único lugar, nossa querida Aratuba. Portanto, o objetivo que a Feira se propõe a acontecer, é dar espaços aos nossos escritores para que possam mostrar seu trabalho e sua contribuição na construção literária no Maciço de Baturité”, afirmou o secretário.

Todas as atividades que compõe a programação serão abertas e gratuitas ao público, visando à atração de turistas, lazer aos moradores do município e cidades vizinhas e a criação de espaços para os empreendedores locais desenvolverem suas atividades, promovendo a inclusão social da comunidade.

Uma das atrações que promete tornará esta edição da feira inesquecível, é o Grupo Risadinha Kids, que fará sua participação hoje (16/11), a partir das 18h:30 na Praça Municipal.   

Autores Convidados

Participará do evento escritores como Levi Jucá autor dos livros “Pacoti: História & Memória” e "Um Século de Magia", sendo este último uma biografia do baturiteense Luiz Severiano Ribeiro, que se tornou o "Rei do Cinema" do Brasil, o escritor e historiador Gildo Gomes, autor do livro Aratuba Ontem e Hoje, Padre Marcilio Jerônimo autor dos livros “Tempestades e Calmarias”, ‘Entre flores e espinhos’ e ‘Poeta de Deus’, também participará da Feira a cordelista e poetisa Maria Braga, mais conhecida como Beata, Graduada pela Universidades Estadual do Ceará (UECE), Yasmin Rodrigues da cidade de Quixadá, mestranda em História e Letras na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc – UECE), o escritor Reginaldo da Silva Índio da Etnia Kanindé de Aratuba com participação em 5 livros sobre a literatura indígena  dentre outros escritores locais.

Serviços

O quê? III Feira Literária de Aratuba

Quem? Prefeitura Municipal de Aratuba através da Secretaria de Turismo e Cultura

Quando? 16 a 18 de novembro de 2017

Onde? Município de Aratuba

Como? Por meio de atividades culturais

Por quê? Fomentar e garantir o acesso à leitura e ao livro

Com informações da Assessoria de Comunicação de Aratuba

Contato: (85) 996348656

EVANDRO LEITÃO AMPLIA GRUPO DE ALIADOS EM ARATUBA

O parlamentar conseguiu reunir vereadores e líderes comunitários fortalecendo sua base no município.

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do governador Camilo Santana na Assembleia Legislativa, está ampliando o arco de alianças políticas no município de Aratuba. O grupo de apoio do parlamentar no município cresceu com a adesão de mais três vereadores.

Evandro Leitão tem garantido uma série de benefícios para Aratuba junto ao Governo do Ceará, em atendimento aos vereadores Val e Tota e ao líder comunitário Joerly Vitor, que articulou novas parcerias. Com isso, a partir de agora, esse trabalho contará também com os vereadores Guinha, Gledio e Aurino.

O parlamentar também conta com o apoio dos líderes Adriano Oliveira, Remy Medeiros, Júnior Cruz, Betão, Franzé, Joãozinho da Pindoba, Alan Rufino, Wando da Barriguda, Hellanyo Lemos, Louro da Oficina, Ana Kézia Freitas, Professor Bernardo, entre outros.

Aratuba já foi contemplada com políticas pública requeridas por Evandro Leitão, como perfuração de poços profundos, cursos profissionalizantes e apoio a atividades esportivas e eventos religiosos. Além disso, o deputado firmou compromisso com o grupo político de destinar recursos de emenda parlamentar para ações no próximo ano. A expectativa é a de que a ampliação desse trabalho de base amplie gere novas adesões.

Evandro também foi autor da emenda que garantiu a manutenção da Comarca de Aratuba, que corria risco de ser extinta por meio de projeto de lei do Tribunal de Justiça. Com isso, mesmo vinculada a Mulungu (escolhida pelo critério populacional), os processos, o atendimento, as audiências e os servidores permanecem em Aratuba. 

Com informações do jornalista Daniel Aderaldo 

Aratuba: Resultado Final do Processo Seletivo Criança Feliz

A Prefeitura Municipal de Aratuba através da Secretaria de Assistência Social divulgou o Resultado Final da Seletiva para a contratação de visitadores para o Programa Criança Feliz.

CLIQUE AQUI PARAVISUALIZAR O RESULTADO

Os visitadores serão capacitados, de acordo com as diretrizes propostas pela Coordenação Nacional do Programa em relação ao conteúdo e carga horária.

No município, como as ações do Criança Feliz serão desenvolvidas por profissionais lotados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), muitas das famílias, público-alvo, já estarão inseridas nesse equipamento por estarem em situação de vulnerabilidade social e, consequentemente, incluídas nos programas de transferência de renda Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada.

CÂMARA DE ARATUBA APROVA TÍTULO DE CIDADANIA PARA O VEREADOR GLEDIO

A INICIATIVA FOI DOS VEREADORES VALTEMBERGUE VIANA E AURINO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DO PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.

Vereador Gledio Marcio Maciel de Oliveira

A Câmara Municipal de Aratuba aprovou, em sessão ordinária realizada no último dia 31 de outubro, o requerimento que concede Título de Cidadania Aratubense ao Vereador Gledio Marcio Maciel de Oliveira. A honraria foi proposta pelos vereadores Valtembergue Viana de Freitas e Aurino Pinheiro Pereira, sendo  aprovada por unanimidade no plenário.

O Título é uma das principais honrarias do município e homenageia às personalidades que não nasceram no município de Aratuba, mas que prestaram serviços relevantes ao município e à comunidade.

Gledio há décadas reside em Aratuba, onde construiu sua família, o parlamentar vem ao longo dos anos dando sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do município, promovendo mais qualidade de vida para seu povo.

Segundo os autores da preposição, tratar-se de uma justa homenagem para uma pessoa detentora de mandato popular, eleito diretamente pelo povo deste município para muito bem representá-lo. A solenidade de entrega da honraria ainda não tem data definida, mas deverá ocorrer em breve.

ARATUBA É DESTAQUE NA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA

A AÇÃO, EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, FOI PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE MISSÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS.

Encerrando as atividades do outubro Rosa em Aratuba- campanha de combate ao câncer de mama, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, através de sua Secretaria de Missões  realizou no dia 29 /10, o I Culto Missionário Rosa da historia da entidade. Centenas de mulheres participaram da programação que começou com louvores e oração, em seguida irmã Eleuzes Ramos recepcionou as convidadas com uma palavra de fé e ânimo.

“A igreja deve cuidar não apenas da vida espiritual de seu povo, mas deve também ser ativa na sociedade auxiliando em projetos que contemplem a vida em sua plenitude. Por isso, realizamos o Culto Missionário Rosa com ênfase na evangelização das mulheres e conscientização sobe o câncer de mama. É uma maneira de reunir o povo de Deus para cuidar da saúde e do bem estar físico, mental e espiritual. Afinal, a Palavra de Deus afirma que o nosso corpo é templo do Espírito Santo e nós temos a responsabilidade de cuidar bem desse templo.” Conclamou o Missionário Ralvany Morais.

O Culto Missionário Rosa contou com a participação da enfermeira Hármylla Hádylla. Durante a palestra, ela explicou às participantes o que é o câncer de mama, como ele ocorre e as formas de prevenção. Durante o evento, a palestrantes mostrou como se faz o passo a passo do autoexame das mamas e falou sobre a força da fé aliada a medicina.

Também participou do Culto a irmã Vlaudiane Germano que relatou suas profundas experiências e como venceu pela vontade de Deus, o câncer da mama, ainda tivemos a participação da irmã Fátima da Congregação de Santo Antônio, irmãs Gardênia e Cristina da Sede, ambas também compartilharam seus testemunhos.

Ao fim do evento as mulheres receberam lembranças personalizadas e participaram de vários sorteios. Esse foi um momento diferente e muito especial que contou com o apoio do Pastor Presidente Benjamim Ramos, e o envolvimento de todo campo de AD de Aratuba.

Galeria de Imagens AQUI.

  
Parceiros Colaboradores:

Furinga, Joerly Vítor, Bruno Pereira, Arimateia, Dra. Liduina,  Salão de Beleza do Alexandre, Gisele Sales, Romerio Adesivos, Hármylla Hádylla e Valaudiane Germano.

ARATUBENSE TIAGO RONEY TOMA POSSE COMO POLICIAL MILITAR

SD T. RONEY JÁ CONTRIBUIU COMO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ARATUBA E AGORA É A VEZ DE CONTRIBUIR PARA A SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

1.350 policiais completaram a formação e reforçaram o efetivo da Polícia Militar do Ceará (PMCE), em meados de outubro deste ano. A formatura foi comemorada em solenidade realizada no Centro de Eventos do Ceará, com a presença de familiares dos soldados e autoridades.

No meio dos novos heróis das ruas, estava o aratubense SD T. Roney, o filho da dona Ireuda, que assume a missão de contribuir na segurança dos cearenses. No momento da solenidade, a alegria e o orgulho dos familiares e amigos pode ser sentido através dos efusivos aplausos que perduraram por vários minutos após a entrada dos 1.350 novos policiais.

A formatura foi comemorada em solenidade realizada no Centro de Eventos do Ceará, com a presença de familiares dos soldados e autoridades, a família do policial aratubense estava radiante e comemorou intensamente essa nova fase na vida SD T. Roney.

Essa é a primeira turma de policiais aprovados no último concurso público da Polícia Militar a concluir o Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças da PM, da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP-CE). Mais 2.800 PMs serão formados nos próximos meses. Segundo o Governo do Estado, o total de 4.200 policiais representará um aumento de 25% no efetivo da Corporação.

ARATUBA: NETO DO PAI JOÃO REALIZA FESTA PARA CENTENAS DE CRIANÇAS

NETO É UM VELHO CONHECIDO DO POVO DE ARATUBA, PELA SUA ATUAÇÃO, LIDERANÇA E COMPROMISSO.

Um dia pra lá de especial para criançada do Distrito de Pai João, na comemoração do dia dos baixinhos, no último sábado (28/10) quando tiveram a sua disposição um mundo de diversão, formado por piscina de bolinha, pula-pula, personagens dos desenhos animados, brincadeiras, lanches, distribuição de brinquedos e até a presença especial da Mulher Maravilha que comandou este momento inesquecível idealizado por NETO DO PAI JOÃO. As crianças ainda se divertiram bastante com banho de piscina. 

“É gratificante ver a alegria estampada nos rostinhos destas crianças, isso nos dá mais força ainda para lutar não só pelo presente, mas também pela educação, saúde e qualidade de vida para todas”, disse Neto do Pai João.

Um homem de poucas palavras e muitas ações, que tem um cuidado especial com seu povo, assim podemos definir Neto do Pai João que há décadas vem trabalhando para que as famílias aratubenses tenham mais qualidade vida, para ele, é preciso cuidar das crianças para que tenhamos uma sociedade mas justa e cidadã.

“Um dia para ficar marcado na memória da criançada do Distrito de Pai João”, resumiu Neto sobre a programação especial para as crianças.

ARATUBA: CONFIRA O RESULTADO DA SELEÇÃO DOS VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

O Programa Criança Feliz é um programa do governo federal e foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 05 de Outubro de 2016 tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016, que trata do Marco Legal da Primeira Infância. A primeira infância é o período que abrange os seis primeiros anos completos, ou seja, os 72 meses de vida da criança. Tem caráter intersetorial, envolvendo várias políticas públicas com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

O programa tem como objetivo apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais; colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem; integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.

É considerado público prioritário: gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família, crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC, crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os visitadores serão capacitados, de acordo com as diretrizes propostas pela Coordenação Nacional do Programa em relação ao conteúdo e carga horária.

No município, como as ações do Criança Feliz serão desenvolvidas por profissionais lotados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), muitas das famílias, público-alvo, já estarão inseridas nesse equipamento por estarem em situação de vulnerabilidade social e, consequentemente, incluídas nos programas de transferência de renda Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada.

Um dos pontos marcantes no programa é que ao invés da realização de atividades diretamente com a criança, a metodologia privilegia a orientação e o encorajamento da família/cuidador(es), responsáveis diretos pela criança, para que desenvolvam as atividades e ampliem a capacidade de interagir e de lidar com as necessidades das crianças. Assim, fortalece os vínculos e a capacidade protetiva das famílias.

Aratuba já pode conhecer de forma preliminar quem serão os visitadores aprovados no processo seletivo. RESULTADO AQUI.