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quinta-feira, 3 de outubro de 2019

ARATUBA ESTÁ ENTRE AS CIDADES DO ESTADO COM MAIS TRANSPARÊNCIA EM ÍNDICE AVALIADO PELO TCE

“O MUNICÍPIO É O ÚNICO DO MACIÇO A ALCANÇAR NOTA 9.5” 

O município de Aratuba aparece em quinto lugar, entre todos os 184 municípios do Estado, na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que mede o Índice de Transparência Municipal (ITM). A cidade teve nota 9.5 numa escala que vai de zero a 10. Se avaliado entre os municípios do Maciço, Aratuba é o que aparece em primeiro, com a melhor pontuação.

O levantamento foi divulgado essa semana pelo TCE, que é feito a partir de um monitoramento dos portais de transparência do Município. Os dados são em relação ao exercício do ano de 2018. Em tese, a cidade aparece em quinto lugar porque teve a mesma pontuação que outros 15 municípios, que estão divididos por ordem alfabética. Portanto, se considerado a nota, Banabuiú está em quinto lugar no ranking estadual.

Maria Auxiliadora - Prefeita
No comparativo com as cidades do Maciço, Aratuba aparece com larga vantagem em relação aos gigantes da região, como Baturité, Aracoiaba e Pacoti. A pequena Aratuba encontra-se sobre o comando da gestora Maria Auxiliadora Lima Batista (a Tirica), que tem se mostrado uma mulher de fibra e cautelosa quando o assunto é gerir o recurso público.

A nota 9.5 em 2018 atribuída ao município de Aratuba pelo Tribunal de Contas do Estado–TCE é um fato comprobatório e incontestável, do trabalho claro, transparente e responsável da gestão municipal.

COMO É A AVALIAÇÃO?
Anualmente o Tribunal de Contas estabelece o Índice de Transparência Municipal a partir de uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada portal foi obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, que estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às demais Informações.

O requisito endereço eletrônico diz respeito à obrigação de o site seguir o domínio padrão "municipio.ce.gov.br" e que o link para acesso ao portal da transparência do município esteja em local de fácil acesso. A transparência da gestão fiscal é referente à publicação de documentos oficiais como, Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e as prestações de contas, e ao detalhamento das despesas e das receitas públicas. Já o "acesso as demais informações" relaciona-se à presença de dados funcionais e de remuneração dos agentes e servidores públicos, à divulgação de procedimentos licitatórios e de convênios, aos mecanismos de acessibilidade, de ferramentas de busca etc.

A relação completa do ITM e o detalhamento da apuração de cada nota estão disponíveis no portal do TCE Ceará.