O Selo, de acordo com a representante do UNICEF no Brasil, significa o reconhecimento ao trabalho e o compromisso dos gestores com as crianças e adolescentes dos seus respectivos municípios.
O Selo UNICEF Município Aprovado divulgou a lista dos vencedores no Ceará, da Edição 2013-2016, da qual participaram 658 municípios do Semiárido Brasileiro. Destes, 308 municípios serão certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado, um reconhecimento internacional aos municípios que mais avançaram na direção da redução das desigualdades sociais e garantia dos direitos dos nossos meninos e meninas. A lista dos municípios maranhenses pode ser acessada AQUI.
A cidade de Aratuba estava concorrendo ao selo e aderiu ao programa em 2013. Após a adesão, foi instalada todas as comissões e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), juntamente com a Comissão Pró Selo ficou responsável pela organização, e a Prefeitura Municipal por fazer cumprir os acordos.
Mas poucas atividades foram feitas durante o processo e isso impossibilitou que a cidade fosse escolhida. Entre as cidades próximas de Aratuba, apenas Pacoti, Ocara e Palmácia conseguiram o destaque como município aprovado nesta edição do selo UNICEF.
O objetivo do Selo UNICEF Município Aprovado é contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas púbicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. Os 308 municípios do Semiárido Brasileiro recebem o Selo UNICEF Município Aprovado - Edição 2013-2016, cumprindo todas as etapas necessárias da iniciativa, comprovando avanços na redução das desigualdades sociais e na garantia dos direitos dos meninos e meninas. Eles representam 27,5% dos municípios inscritos.
Em comum, estes municípios incluíram a infância e adolescência entre as prioridades das políticas públicas municipais e entenderam a importância das ações integradas para se alcançar resultados. Porque foi a partir de esforços conjuntos entre as áreas de saúde, educação, proteção e assistência das gestões municipais e estaduais e participação da sociedade civil, que estes municípios conseguiram realizar pelo menos 70% das ações estimuladas pelo Selo UNICEF.
Redação Aratuba Online
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