DECRETO FOI EDITADO NESTA QUARTA-FEIRA (28) E SERÁ PUBLICADO NO ‘DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO’. MEDIDA FOI ANUNCIADA EM MEIO AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu proibir as queimadas em todo o país durante o período da seca. Um decreto sobre a proibição foi editado nesta quarta-feira (28) e deve ser publicado na edição desta quinta-feira (29) do “Diário Oficial da União”.
O decreto suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente. O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.
De acordo com o texto, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.
A medida foi anunciada em meio à crise ambiental provocada pela escalada do número de queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro editou decreto autorizando o uso das Forças Armadas no apoio aos estados da Amazônia Legal no combate ao fogo.
