LEGISLATIVO ARATUBENSE APARECE ENTRE OS MAIS TRANSPARENTES DO ESTADO.
A Câmara Municipal de Aratuba encerra o ano de 2017 com nota 10, na avaliação no Ranking da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Das 184 Câmaras do Estado do Ceará, apenas 21 Câmaras conseguiram conquistar nota máxima e Aratuba é uma delas.
O ranking mede o grau de cumprimento da legislação por parte de municípios e Estados. Anualmente o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A nota de cada portal é obtida pela soma dos requisitos para cumprimento da transparência pública, determinados nos Ofícios Circulares n.º 043/2015 e n.º 044/2015, de 26/10/2015. Os requisitos estão organizados em: Endereço Eletrônico, Transparência da Gestão Fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e Acesso às Demais Informações.
“O resultado mostra que estamos no caminho certo e premia os esforços que fizemos no primeiro ano de mandato para mostrar à população como os recursos da Câmara são utilizados", afirmou o presidente Tota Barbosa. "Vamos continuar trabalhando para mantermos este tão importante índice ", finalizou.
O levantamento feito pelo TCE mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Ceará, numa escala que vai de zero a dez. Para saber mais sobre o ranking no Ceará, basta acessar www.tcm.ce.gov.br.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Já o Portal de Transparência da Câmara Municipal de Aratuba pode ser acessado pelo site www.camaraaratuba.ce.gov.br. É possível acompanhar a aplicação do orçamento do legislativo e demais ações desta casa de leis. “O cidadão pode avaliar e estabelecer o seu julgamento com base em informações concretas”, garante Tota Barbosa.
