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quarta-feira, 11 de julho de 2012

RAIO X: 10 ANOS DA 1ª TURMA DE PROFESSORES FORMANDOS DE ARATUBA - PARTE I


Em 2012 completa 10 anos de uma grande conquista educacional de Aratuba – a formação superior da primeira turma de professores do Ensino Fundamental. Para compreender a importância desse acontecimento precisamos refletir sobre alguns aspectos do processo educacional aratubense. Primeiro o processo de formação de professores sempre esteve em curso no município. Prefeitos como Raimundo Pereira Batista(1967-1970; 1973-1976 e 1983-1988); José Ivan Santos(1977-1982); João Leite Filho(1989-1992) e Dilson Araújo Freire(1993-1996), adotaram ações políticas de capacitação dos professores de Aratuba pois  já entendiam que a qualidade da educação passa necessariamente pela qualificação profissional do magistério. Claro que esses gestores usaram os meios e condições políticas e econômicas de sua época. Na gestão de João Leite Filho, por exemplo, a UECE – Universidade Estadual do Ceará se fazia presente no município na capacitação periódica dos docentes municipais. Seu sucessor, Dilson Araújo Freire, inclusive implantou o Curso “Agora Eu Sei” para erradicar a figura do professor leigo em Aratuba. O programa visava acabar com o professor sem formação de 1ª a 4ª série. Na época era comum professores sem o Ensino Médio completo, lecionarem no Ensino Fundamental. E outros ainda somente com o Ensino Médio ministrarem aulas no próprio Ensino Médio. O Curso de Habilitação de Professores não Titulados, mais conhecido como “Agora Eu Sei” da Secretaria de Educação Básica do Ceará, teve aprovação até 31.12.1999, pelo parecer nº 248/98. Esse programa utilizava módulos instrucionais produzidos pelo Centro de Ensino Tecnológico de Brasília – CETEB, sob a forma de ensino à distância, com uma parte sob tutoria em sala e o estudo do próprio professor em casa. E com o tempo alguns professores por conta própria cursaram a faculdade em outros municípios, antes mesmo da primeira turma da UECE em Aratuba.
Em 1997, ano da primeira gestão de Júlio César Lima Batista (1997-2000) e também o ano que entrava em vigor a lei nº 9424/96 de 24 de dezembro de 1996 que permitia a aplicação de 60% do magistério pelo FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, atualmente FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Com isso no ano seguinte realiza-se o primeiro Concurso Público Municipal Para Professores Polivalentes, por força da Lei nº 096/97 homologada em 20 de dezembro de 1997 no Diário Oficial de 30 de junho de 1997. Após aconteceu a nomeação dos aprovados, em 15.01.99 com Termo de Compromisso e Posse e Decreto nº 020/99 com Cargo de Professor Polivalente lotado na Secretaria de Educação Básica do município.