ELES TERÃO QUATRO ANOS DE MANDATO E
ATUARÃO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Foram empossados nesta sexta-feira, 10, os 05 novos conselheiros tutelares de Aratuba eleitos no pleito realizado em outubro de 2019. A solenidade ocorreu no Auditório do Centro de Referência da Assistência Social.
O Secretário Municipal de Assistência Social e presidente do CMDCA, Arimateia de Oliveira, deu posse aos Conselheiros Eleitos em clima de boas vindas. Já em seu discurso o presidente do CMDCA enfatizou a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município de Aratuba.
O Secretário Municipal de Assistência Social e presidente do CMDCA, Arimateia de Oliveira, deu posse aos Conselheiros Eleitos em clima de boas vindas. Já em seu discurso o presidente do CMDCA enfatizou a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município de Aratuba.
O evento contou com a presença do Vereador Aurino, Reverendo Aírton Anunciato representando a Sociedade Civil, Jean Martins, Graça Ferreira - Secretária Executiva dos Conselhos, Rudney Silva - Coordenador do CRAS, demais autoridades, servidores, familiares e amigos.
Durante a cerimônia, os conselheiros participaram da leitura do Termo de Posse e assinaram a Ata Oficial. “São 05 pessoas treinadas, capacitadas e que terão suas vidas dedicadas às famílias aratubenses, considerando que o a importância do Conselho Tutelar no desenvolvimento de ações preventivas e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, pontou o Reverendo Aírton Anunciato.
Os empossados terão quatro anos de mandato e atuarão em regime de dedicação exclusiva devendo cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias. Ralvany Morais, Conselheiro empossado, lembra que o atendimento é feito principalmente junto a famílias em situação vulnerável, combatendo quadros de violência, abuso e negligências, por exemplo. “Quando a população vence as barreiras do medo e busca esse apoio o conselho consegue interagir com mais facilidade junto a população. Esse é o desafio”, diz Morais.
O Conselho Tutelar foi instituído pelo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vinculado administrativamente ao poder público municipal e subordinado apenas às diretrizes da política de atendimento às crianças e aos adolescentes. São essenciais e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente.
