João Paulo Cruz da Silva disse em nota que a SHPD está decretando o estado de calamidade financeira.
A Sociedade Hospitalar Padre Dionísio, vem, perante a população aratubense, mostrar e esclarecer sobre a real situação desta Entidade, diante das sérias dificuldades enfrentadas ao longo de toda a história desta instituição, sobretudo na atual conjuntura, tendo em vista a escassez de recursos para manter o hospital, único prestador de serviços de saúde existente neste Município, que fornece serviços de urgência e emergência 24h ao Município.
O Hospital já está há 39 (trinta e nove) dias sem o repasse de quaisquer verbas públicas – estadual, municipal e federal. Vale ressaltar que o repasse dos recursos do Estado do Ceará e União Federal é efetuado por meio da Prefeitura Municipal, não tendo como o Hospital recebê-los por via diversa. Ocorre que, até a presente data, não foi firmado convênio entre esta Entidade e o Município, mesmo tendo procurado o Município para tanto, desde o início do corrente ano, deixando esta Unidade Hospitalar de auferir tais verbas. O último convênio firmado encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2016.
É de bom alvitre salientar que não há que se falar na ausência das certidões negativas junto às Fazendas federal, estadual e municipal para justificar a ausência de assinatura do mencionado convênio entre esta Instituição e o Município. Trata-se, em verdade, de serviço de saúde, direito social erigido a direito fundamental insculpido na Constituição Federal, e este Hospital é o único que presta serviço de saúde à população. Portanto, diante da impossibilidade de interrupção de um serviço tão essencial, os próprios tribunais entendem, de forma uníssona, que a preservação da saúde dos cidadãos em geral (art. 6º da CF) se sobrepõe a eventuais interesses burocráticos, sendo perfeitamente viável a assinatura do aludido convênio nesses moldes.
Além da enorme dificuldade em honrar a folha de pagamento dos funcionários desta Entidade, que já estão há, aproximadamente, 09 (nove) meses sem receber seus salários, o hospital se encontra com escassez de medicamento e material básico para atendimento ambulatorial e emergência.
Demais disso, não há alimento suficiente para os funcionários, pacientes e acompanhantes, tendo o hospital que solicitar doação por parte dos munícipes, escolas e demais entidades para a confecção das refeições básicas diárias, configurando, assim, uma situação periclitante e de extrema gravidade.
Quanto ao internamento de pacientes, está sendo necessário o encaminhamento para o Hospital de Aracoiaba, porquanto esta Unidade Hospitalar, diante das dificuldades enfrentadas, inclusive sem medicamento suficiente para o pronto atendimento, encontra-se sem condições de prestá-lo a contento. Há o atendimento médico, única prestação de serviço efetuada diuturnamente, no entanto, os demais profissionais de saúde estão trabalhando de forma regular sem auferir salário, por total falta de recurso no hospital.
Diante de todo o exposto, chamamos atenção das autoridades e da população local para essa situação de extrema urgência, uma vez que a entidade está decretando o estado de calamidade financeira. A final de conta o hospital se encontra na UTI.
João Paulo Cruz da Silva
Presidente da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio
