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terça-feira, 10 de maio de 2016

Aratuba está entre os 20 melhores municípios no ranking da transparência do TCM

Pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) analisou informações presentes nos portais de transparência das prefeituras dos 184 municípios do estado do Ceará, estabelecendo o Índice de Transparência Municipal – uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O resultado do primeiro monitoramento permitiu comprovar que 52,17% (96) tiveram nota entre 7 e 10, enquanto 32,61% (60) alcançaram notas acima de cinco e 15,22% (28) têm nota abaixo de cinco.

De acordo com o Índice, Fortaleza e Porteiras obtiveram a maior nota, 8,9, seguidos pelas prefeituras de Pires Ferreira, Potengi e Santa Quitéria (nota 8,7), Ipaporanga e Russas (8,6), Iguatu e Piquet Carneiro (8,5), Capistrano e Umari (8,4), Granja (8,2) e Aratuba (8,2).

Na faixa intermediária, Ipueiras, Cascavel, Fortim, Limoeiro do Norte, Marco e Guaiúba tiveram nota 6,9; enquanto Ipu e Pereiro obtiveram nota 5,3. Observou-se que oito prefeituras figuraram no final da lista com notas abaixo de 1: Ererê (0,8), Senador Sá (0,3) e Assaré, Forquilha, Icapuí, Itapiúna, Poranga e Santana do Acaraú com nota zero.

A análise dos portais eletrônicos ocorreu durante os meses de fevereiro e março de 2016, depois de  finalizado o prazo concedido aos prefeitos municipais, por meio do Ofício Circular n.º 043/2015 do TCM, de 26/10/2015, para adoção de novos requisitos obrigatórios para cumprimento da transparência pública.

A nota de cada município foi obtida pela soma do valor alcançado pela Prefeitura a partir da análise dos requisitos obrigatórios, os quais foram divididos em: uso de instrumentos de transparência na gestão fiscal, conteúdo (detalhamento das despesas, detalhamento das receitas e procedimentos licitatórios) e acessibilidade.

VIA TCM - CE