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foi aprovado por unanimidade em Sessão Ordinária nesta quarta- feira (19).
A Câmara Municipal de Aratuba aprovou projeto encaminhado pela prefeitura que garante o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino, na ordem de 11,36%. Com o reajuste os vencimentos dos profissionais da educação variam entre R$ 1.067,82 e 1.281,55 de acordo com a referência que os mesmos se enquadram.
Segundo os relatores Vereador Gerson Castelo e Vereador Hellanyo Lemos, a redação da matéria em debate encontra-se coesa, sem falhas ou retoques. Portanto, o Projeto de Lei é tempestivo, podendo perfeitamente ser apreciado pelo legislativo.
“Assim, diante da importância do referido projeto, do qual fora constatada a legalidade, além de verificar-se que o mesmo foi elaborado dentro dos parâmetros de razoabilidade financeira de nosso município, bem como pela necessidade de oficializar este instrumento legal para amparar concessão do benefício concedido aos profissionais do magistério. Desta forma, dentro da viabilidade e importância do projeto é que emitimos parecer favorável à sua aprovação e conclamando os demais Vereadores desta Casa a fazerem o mesmo, por ser matéria de importância para área educacional ao município de Aratuba – CE”, destacou os relatores da matéria.
O prefeita Ivan Neto desta o esforço do executivo municipal para estabelecer salários e boas condições de trabalho aos professores da Rede Municipal de Ensino.
O presidente da Câmara, Neto do Pai João, elogiou a postura dos parlamentares municipais quanto à aprovação do projeto de reajuste salarial dos professores. “A valorização dos professores da rede municipal de ensino com o reajuste que foi aprovado nesta sessão é uma importante conquista para o município e mostra um importante trabalho realizado entre os poderes executivo e legislativo para o bem da Educação”, finaliza Neto.
