Professores da rede municipal de Aratuba reivindicam 10% de reajuste salarial.
A reunião entre representantes do SINDIARA, comando de greve e governo municipal que foi realizada na tarde da última quarta-feira (19), para negociar o fim da greve dos professores, terminou sem acordo.
"Após ampla conversa sobre leis e a realidades financeira do município não se chegou a um acordo definido sobre o reajuste dos educadores do município. A negociação avançou na abertura do diálogo e outra mesa de conversa acontecerá tão logo a administração realize seu estudo financeiro e entre em contato para a retomada de negociação. Foi colocado em assembleia a votação da proposta da gestão de estudar o caso e só manifestar sua decisão nos meses de setembro e outubro sobre os 10% de reajuste aos professores e enquanto isso os mesmos voltariam às escolas. Por unanimidade os professores rejeitaram a proposta e decidiram continuar em greve até que seja resolvido o impasse. Acreditamos que os primeiros passos para a solução já forma dados”, disse Joerly Victor, presidente do SINDIARA.
A direção do sindicato afirma que a principal pauta de reivindicação é o reajuste salarial da categoria que já estava acordado em 10% desde maio deste ano e não cumprido pela gestão municipal, onde o Plano de Cargos e Carreiras da categoria determina em seu artigo 51 que o município é obrigado a reajustar anualmente até 1º de março o salário dos professores nunca inferior ao INPC dos últimos 12 meses.
Outros pontos são a aplicação da Lei Municipal que amplia a carga horária de professores de 20h para 40h e a Lei Municipal que unifica matrículas de professores com duas matrículas de 20h para única de 40h.
O poder executivo enviou um projeto de lei à câmara municipal no início de agosto e aprovado no dia 18/08 onde reajusta o salário de professores contratados com o piso salarial nacional de R$ 958,89 para jornada de 20h o reajuste para contratados chega a 65%, pois o salário até então era de R$ 577,00. Segundo estudo feito pela entidade sindical, com essa lei 80 professores efetivos terão 0% de reajuste porque estão com salários acima do piso decorrente de direitos conquistados e valorização da carreira decorrente do PCCR da categoria, e outros professores efetivos que estão abaixo do piso também decorrente do PCCR e da carreira terão reajuste, sendo: 15 professores com 1,6%, 11 professores com 1,8%, 1 professor com 4%, 1 professor com 6%, 2 professores com 8%, 2 professores com 11% e 1 professor com 14%. “Temos que ter o cuidado para evitarmos o achatamento da categoria”, disse Bernardo vice-presidente da entidade sindical.
O SINDIARA, afirma não ser contra a equiparação dos professores contratados. “Somos contra a proposta que deixa 80 professores de carreira sem reajuste e outros 30 com reajuste inferior a 10% como era o acordo e como determina o PCCR, porque se formos verificar o INPC dos últimos 12 meses está em 9,8%”, nota explanando a opinião do sindicato.
O vereador Jean Martins fez uma emenda à proposta do executivo que foi aprovada na última terça (18), tornando obrigatório por parte do município o cumprimento do artigo 51 do PCCR que ordena o reajuste da categoria, para que o prefeito municipal conceda o reajuste da categoria pelo menos o que manda o PCCR que é pelo INPC de 9,8%, o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Ivan Neto.
Na última quinta-feira (20), professores grevistas juntamente com o presidente do SINDIARA, Joerly Victor e o advogado da instituição Dr. Pedro Cavalcante, foram recebidos pela promotora pública, Dra. Isabel Cristina, que se comprometeu em ouvir as partes e tomar as providências cabíveis na forma da lei.
Na manhã desta sexta-feira (21), os grevistas estão acampados em frente à sede da Secretaria de Educação. Os atos de greve deve prosseguir até governo e professores entrem em consenso.
