O presidente do TCM,
Francisco Aguiar, enviou nesta terça-feira (13/01), ofício circular aos 184
prefeitos cearenses. Lembra o cenário de dificuldades econômicas que todos os
municípios estão passando, por motivos diversos, e, em função disso, pondera que
é melhor não empregarem dinheiro público na contratação de festas
carnavalescas.
A reclamação geral das
prefeituras é de que houve queda continuada nos valores do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), estão acontecendo demissões de terceirizados
e ocupantes de funções comissionadas por incapacidade de pagamento, muitas
devem a folha de pessoal, as transferências voluntárias de recursos escassearam, a seca permanece e os
fornecedores estão deixando de receber suas contas.
Esse quadro geral negativo
acaba de ser ampliado, conforme os municípios, pelo novo piso nacional fixado
pela União para os professores. Tudo isso junto, argumenta o presidente do TCM,
Francisco Aguiar, são motivos mais do que suficientes para que as prefeituras
analisem com a maior profundidade a possibilidade de financiar a folia,
deixando o aviso de que o Tribunal acompanhará atentamente todas essas
questões.
Via Roberto Moreira