A primeira sessão de 2015 contou com o plenário e a galeria totalmente revitalizados como a primeira ação do vereador como presidente empossado.
Reiniciando os trabalhos após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal realizou na última quinta-feira (15) a primeira sessão plenária do ano, com a instalação da nova mesa diretora e comissões permanentes do biênio 2015-2016.
A sessão foi presidida pelo vereador Neto do Pai João (PMDB), que inicia sua segunda gestão à frente da Mesa Diretora. Vereador Neto do Pai João entrou para a história de Aratuba como o único Vereador reeleito em 2012 com 330 votos de confiança do povo aratubense.
Neto do Pai João reúne experiência na vida política e administrativa de Aratuba, o que facilitará sua condução dos trabalhos legislativos nos próximos dois anos.
A primeira sessão de 2015 contou com o plenário e a galeria totalmente reformados coo a primeira ação do vereador como presidente empossado.
De volta as atividades normais depois do recesso, a Câmara recebeu sete projetos de lei que devem ser votados na sessão ordinária na próxima terça-feira (20/01).
PROJETOS DE LEI EM PAUTA PARA SESSÃO DO DIA 20 DE JANEIRO
Projeto de Lei nº. 001/2015, que dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional do Distrito de Pai João e adota outras providências.
Projeto de Lei nº. 002/2015, que dispõe sobre a denominação da vila próximo ao Fórum da Comarca de Aratuba e adota outras providências.
Projeto de Lei nº. 003/2015, que regulamenta a criação do Centro de educação infantil Maria Edite Santos Lima na Fazenda Marés no Município de Aratuba e dá outras providências.
Projeto de Lei nº. 004/2015, que regulamenta o Reajuste do Salário Mínimo para servidores em atividades do Nível Básico (ANB).
Projeto de Lei nº. 005/2015, que concede reajuste salarial aos Servidores de Cargos do Nível Médio (ANM) do quadro de Pessoal da Permanente da Prefeitura de Aratuba que indica e dá outras Providências.
Projeto de Lei nº. 006/2015, que reorganiza os cargos em comissão da Secretaria de Educação e dá nova redação a Lei Municipal 443/201 em seu artigo 3º, parágrafo 1º altera o anexo A da Lei e adota outras providências.
Projeto de Lei nº. 007/2015, que altera o artigo 5º, parágrafo 2º e o artigo 46 da Lei Municipal 349/2009 e adota outras providências.
