Reconhecimento
foi publicado na última terça-feira no Diário Oficial da União. A Presidente
Dilma anuncia suspensão das execuções de dívidas.
A União
reconheceu na últma terça-feira (4), por meio de publicação no Diário Oficial, a
situação de emergência em 175 dos 184 municípios cearenses. Com a publicação,
os municípios atingidos pela estigem podem solicitar ao Governo Federal recursos
financeiros para enfrentar os prejuízos decorrentes da falta de chuvas na
região.
A região do semiárido - que atinge os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Ceará, Piauí e também do norte de Minas Gerais - enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, de acordo com especialistas.
A região do semiárido - que atinge os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Ceará, Piauí e também do norte de Minas Gerais - enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos, de acordo com especialistas.
As cidades
de Aratuba,
Acarape, Aracoiaba, Barreira, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti e
Palmácia, estão entre os 175 municípios contemplados pela Portaria 068, de 03 de junho de
2013.
Nesta
terça-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou que produtores rurais do
semiárido nordestino prejudicados pela seca terão a execução de dívidas
suspensas até dezembro de 2014. A medida faz parte do Plano Safra
exclusivo para o semiárido que será lançado, segundo Dilma, na próxima semana.
O semiárido abrange 1.135 em uma área superior a 900 mil quilômetros quadrados.
Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abriga mais de 23
milhões de pessoas, muitas delas em situação de extrema pobreza.
"Nós
vamos autorizar a suspensão das execuções das dívidas contratadas junto ao BNB
[Banco do Nordeste do Brasil] e aos demais bancos, suspensão dos seus prazos
processuais e do seu prazo de prescrição. Essa suspensão vai até dezembro de
2014", afirmou Dilma, durante cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e
Pecuário para a safra 2013/14, em Brasília.
A
presidente adiantou ainda outras três medidas que vão permitir a renegociação
de dívidas dos produtores do semiárido. "A segunda medida é que nós vamos
conceder um desconto de até 85% para liquidação de operações de crédito rural
contratadas até 2006 com valor original de até R$ 35 mil por mutuário. Na
terceira, haverá uma linha para composição de dívidas contratadas até 2006 cujo
valor original era de até R$ 200 mil reais em até 10 anos [...] Na quarta
medida vamos também renegociar as operações contratadas a partir de 2007 e que
estavam inadimplentes em dezembro de 2011 em até 10 anos, com 3 anos de
carência."
