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quinta-feira, 14 de março de 2013

Concessão da CAGECE em Aratuba poderá ser revisada

Gerson Castelo solicitou um posicionamento jurídico dentro de 15 dias para reavaliar contrato de concessão com a CAGECE em Aratuba.

Um requerimento de interesse público foi apresentado ao Plenário da Sexta Sessão Ordinária do Legislativo em Aratuba, o vereador Francisco Gerson Ferreira Castelo solicitou ao Procurador Geral do Município, uma análise criteriosa do contrato entre CAGECE e município de Aratuba para exploração das fontes naturais de água e abastecimento da rede municipal, no mesmo requerimento, foi solicitado que a Assessoria Jurídica da Câmara também analise o referido contrato, e ambos os poderes constituídos emitam no prazo de 15 (quinze) dias, um parecer no ponto de vista jurídico sobre a temática ora exposta, indicando caminhos para aplicação de multas e sanções na forma da lei, afim de que o Poder Legislativo adote medidas cabíveis e eficazes em defesa da população aratubense.

“O que ora se solicita vem de encontro às inúmeras reclamações da população em geral aos serviços prestados por esse órgão público que não está atendendo os serviços básicos a qual lhe é de responsabilidade” comentou Gerson Castelo.

Em boa hora o atuante vereador Gerson Castelo partiu em defesa de uma população que na falta d’ água, apenas lamenta. Essa foi uma atitude ousada e corajosa.