CNEC de Aratuba – “Fica em Silêncio um Minuto Só” - PARTE V

A História da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade(CNEC) no Município de Aratuba – Desafios e Conquistas Educacionais desde sua Origem até seu Fechamento

Nos últimos anos da CNEC em Aratuba, quando o processo de nucleação fora implantado no município, o prefeito Júlio César primeiro propôs em 1997 a municipalização da CNEC para que a mesma matriculasse seus alunos na rede pública enquanto a prefeitura repassaria ao Ginásio uma quantia estipulada em 25,00(vinte e cinco reais) por aluno ao mês para custeio das despesas dos alunos do 2º Grau. No ano seguinte o prefeito firmou convênio com a instituição no valor de R$ 4.500,000(Quatro Mil e Quinhentos Reais), pago em duas parcelas de R$ 2.250,00(Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais), para assistência pedagógica, alimentação e material didático às crianças da Creche e Educação Infantil do Centro Educacional Monsenhor José Barbosa. Depois, precisamente em setembro de 2001, o prefeito Júlio César reincorpora ao patrimônio público municipal o prédio da CNEC que seu pai Raimundo Pereira Batista, havia doado em 1968 para a entidade. A CNEC não tinha mais condições de manter-se, pois a entidade passava por dificuldades no Brasil e especificamente em Aratuba. Primeiro a Lei nº 9424/96, com a aplicação de 60% do magistério pelo FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério que hoje é o FUNDEB. A lei entrou em vigor em 1º de janeiro de 1997.  No ano de 1998 realiza-se o Concurso Público Municipal Para Professores Polivalentes, por força da Lei nº 096/97 homologada em 20 de dezembro de 1997. Nesse concurso público foram aprovados 57 candidatos do município. Os aprovados foram nomeados, em 15.01.99 com Termo de Compromisso, Posse e Decreto nº 020/99 com Cargo de Professor Polivalente e Lotação na Secretaria de Educação Básica de Aratuba. E para a permanência no magistério o passo seguinte seria a sonhada capacitação permanente para acabar de vez com a figura do professor leigo. O artigo 62 da Lei Darcy Ribeiro nº 9394, de 1996, dizia: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério...” E o município então celebrou convênio com a UECE – Universidade Estadual do Ceará que realizou um vestibular no dia 12.06.1999 para 45 candidatos aprovados cursassem faculdade através do NECAD – Núcleo de Educação Continuada à Distância. 

A primeira aula aconteceu em 21.07.99 ministrada pelo professor João Batista Lima Cavalcante, assessor do NECAD para Assuntos de Educação à Distância. Juntando tudo isso e o processo de Nucleação de Escolas em Aratuba⁵ que transformou 45 pequenas escolas⁶ em 08 grandes escolas estruturadas e bem equipadas, iniciada na primeira gestão de Júlio César Lima Batista(1997-2000) impossibilitava a CNEC de continuar existindo no município.  E assim no dia 05 de setembro de 2001, o prefeito Júlio César Lima Batista pagou a quantia de 66.000,00(Sessenta e Seis Mil Reais) a CNEC “à titulo de indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel.” O valor foi paga com 30.000,00(Trinta Mil) no ato da assinatura e mais doze parcelas restantes no valor de 3.000,00(Três Mil Reais), sendo que o artigo 1º da Lei nº 175/2001 anuncia: “Fica incorporado ao patrimônio público municipal o prédio onde funcionava o Ginásio Monsenhor José Barbosa da Campanha Nacional de Escolas de Comunidade – CNEC, incluindo o terreno e as benfeitorias existentes.” E dessa forma pai e filho, Raimundo Pereira Batista e Júlio César Lima Batista estiveram presentes na doação do terreno e prédio para a existência da CNEC e na reincorporação do mesmo ao patrimônio público quando este chegou ao seu fim. E hoje no lugar do prédio da CNEC está o CEI Nelly de Lima Melo que atende a 245 crianças de 02 aos 05 anos na educação infantil.


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Notas

¹ O Raio X publicará esse mês um artigo sobre as CEBs em Aratuba

² O Patronato Dionísio Môsca de Carvalho ensinava até a 4ª série.

³ A escrita de seu nome varia nos documentos: Pe. Gerardo Plácido Brodeos em Ari Cunha no Álbum do Congresso(1945). No Histórico da 1984(Escola Joacy) é chamado Pe. Gerardo Plácido Brodere; e na lista do Pe. Cláudio Pereira(2009), aparece como Pe. Geraldo Plácedio Brodeses.

⁵ Nucleação de Escolas de Aratuba já foram objetos de estudos científicos como Monografia da Professora Maria Isaura – Nucleação de Escolas no Município de Aratuba Proposta em Construção – aborda os aspectos de implantação de nucleação em Aratuba, levando em consideração as expectativas e resistências do novo processo educativo  nos ano 97/98; A Dissertação da Professora Solange Xerex – Educação e Cidadania no Município de Aratuba – aborda o processo de nucleação e a construção da cidadania ante e depois das escolas nucleadas, no município, dando destaque crítico a formação cidadã do professor como agente transmissor da promessa oficial do ensino de qualidade. A análise compreende os anos 96 a 2001. E mais recente temos o estudo do próprio Júlio César Lima Batista - A nucleação da escola pública – uma experiência de Aratuba, especialização em Gestão de Cidades, apresentada a UFC em 2005;

⁶ Os números acerca da quantidade de escolas que existiam antes da nucleação são discordantes. O Histórico de Izilda(1982) cita 65 escolas na zona rural; já o Histórico da Escola Joacy(1984) diz que existiam 138 escolas o que é um disparate enorme tendo em vista a diferença grande de 73 escolas entre 1982 e 1984.

Referências Bibliográficas. 

BARBOSA, Izilda. Histórico de Aratuba. Trabalho datilografado, 1982

Cartório de Notas e de Registro de Pacoti –Ceará

Cartório Lima Batista

Contrato Administrativo entre Prefeitura de Aratuba e CNEC

Depoimento de Aloísio dos Santos Morais em 10/03/12

Depoimento de Antônia de Souza Cavalcante Raquel em 10/03/12

Depoimento de Filomena e Pipita em 06/03/12

Depoimento de Margarida de Souza Martins em 10/03/12

Exposição Histórico Cultural da Escola Maria Júlia em 25 e 26 de março de 2010.

Forças Vivas da Nação – Prefeito José Ivan Santos

http://www.cnec.br/site2/php/instituicao.php?item=2. Acesso em 03/03/12

http://www.cnecmonsenhor.com.br/cnec.htm. Acesso em 03/03/12

JOACY, Escola Pereira.  Festa do Centenário da Igreja Matriz São Francisco de Paula, 1984. Trabalho datilografado para fins de dramatização.

Questionário respondido por Antônio César Pereira

Questionário respondido por Francisca de Paula Melo Assis

Questionário respondido por Francisco Antônio Martins Araújo

Questionário respondido por Francisco de Paulo Barrozo Gomes

Questionário respondido por Irismar Barros de Matos

Questionário respondido por Isabel Fernandes da Silva

Questionário respondido por Jerly dos Santos Correia

A  Trajetória das Escolas da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC no Piauí: 1952-1997, por João Batista da Silva, apresentado a Universidade Federal do Piauí em 2010.

Jornal de Aratuba, Ano I, nº 6 – Abril de 1998

Jornal de Aratuba, Ano I, nº 3 – Setembro de 1997

Memorial de Francisco Gildo Alves Gomes, 2002