Prefeitura de Aratuba receberá recurso extra da repatriação na ordem de R$ 687.089,24

As prefeituras de todo o país comemoram a entrada desse recurso extra em seus cofres até o segundo decênio do mês de novembro de 2016, juntamente aos valores normais repassados de FPM. O valor refere-se à regularização de ativos no exterior por pessoas físicas e jurídicas, conhecido também como repatriação de recursos. O montante arrecadado pelo governo brasileiro foi de R$ 50,9 bilhões de reais, o prazo para regularização encerrou dia 31 de outubro. 

Somando repasses para prefeituras e para o governo do estado do Ceará, o montante chega a cerca de R$ 669 milhões.  Outro projeto com o mesmo objetivo será apresentado no congresso nacional em 2017, o próprio ministro da fazenda Henrique Meirelles acredita que ano que vem, poderá ter nova rodada de repatriação.

O município de Aratuba também será recompensado pela verba da repatriação. O montante que chegará aos cofres do tesouro municipal é na ordem total de R$ 687.089,24, conforme a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), sem o débito do FUNDEB, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 

Caso o município resolvesse usar todo o recurso extra mais o normal do mês de novembro referente ao (FUNDEB, ICMS e FPM) seriam suficientes para pagar os atrasados e deixar os servidores em dias com a folha salarial. O valor total das três principais receitas mais a repatriação a ser repassado no mês de novembro para Aratuba deverá ser do total de R$ 2.217.330,27 (dois milhões, duzentos e dezessete mil, trezentos e trinta reais e vinte e sete centavos). conforme projeções da Secretaria do Tesouro Nacional / STN e da Confederação Nacional dos Municípios / CNM. 

O Sindicato e todos os servidores aguardam que esse recurso extra seja usado para pagar salários atrasados do funcionalismo, pois do contrário, as coisas piorarão ainda mais. Atualmente, há servidores com salários atrasados de setembro e outubro, faltando ainda os meses de novembro, dezembro e a gratificação natalina para se vencer.

FONTE: SINDIARA