O estado de emergência foi decretado para garantir a ordem pública, ameaçada por grave calamidade natural de grandes proporções.
O governador Cid Gomes declarou estado de emergência em 175
das 184 cidades do Ceará, em decorrência dos efeitos da seca que atinge o
Estado, a pior dos últimos 50 anos. A declaração foi publicada no Diário
Oficial desta quarta-feira, 21. O município de Aratuba encontra-se na relação do Governo do Estado.
Segundo a publicação, a situação de "anormalidade"
é válida apenas para as áreas dos municípios onde há comprovação de que foram
afetadas pelo desastre natural. O estado deve vigorar por um prazo de 180 dias.
De acordo com a declaração do Governo, foi autorizada a
mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a articulação e
coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado nas ações de resposta ao desastre e reabilitação dos cenários
afetados.
Veja aqui quais
cidades que estão em situação de emergência em decorrência da seca.
Estado de emergência
O estado de emergência pode ser decretado para
garantir, em locais restritos e determinados, a ordem pública, ameaçada por
grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades naturais de grandes
proporções.
Redação
O POVO Online