O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com o Governo do Estado do Ceará e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), realiza, nesta sexta-feira (24), o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento será no Centro de Eventos do Ceará (CEC), em Fortaleza, às 9 horas. Está confirmada a presença do governador Cid Gomes; da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e dos Portos, Leônidas Cristino.
O objetivo do Encontro é intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações serão realizadas em todos os Estados do país. O Ceará é o décimo a realizar o evento. O primeiro foi Sergipe, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará e Paraná. No Encontro, prefeitos, vice-prefeitos, secretários e assessores participam de palestras e recebematendimento individual de representantes dos principais ministérios.
Segundo a ministra Ideli Salvatti, o Encontro tem o objetivo de dar continuidade às informações repassadas sobre as principais políticas públicas do Governo Federal, que foram apresentadas no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em janeiro, com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, e de todos os ministros. Dessa forma, o Governo Federal contribui para a transição tranquila dos novos gestores municipais e garante a continuidade dos programas feitos em parceria com os municípios.
“Esta será uma oportunidade importante para que os novos gestores possam buscar dados detalhados com os principais ministérios de interesse de suas regiões específicas. Tenho certeza de que o resultado dessa parceria entre o Governo Federal e os municípios será fundamental para qualificar a gestão pública e aumentar o repasse de verba federal às cidades”, afirma Ideli.
Dentro da programação prevista para o Ceará (confira abaixo), alguns dos destaques são as palestras voltadas para o apoio ao planejamento e à gestão municipal - em que serão debatidos a elaboração dos Planos Plurianuais (PPAs), o Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), além das exposições dos ministros Leônidas e Bezerra.
Além das palestras, o Encontro contará com Salas de Atendimento, onde os principais ministérios do Governo Federal farão atendimento individual para esclarecer as dúvidas de cada município. As pastas presentes no evento sãoSaúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Cidades, Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pesca e Aquicultura, Turismo, Planejamento, Orçamento e Gestão, Integração Nacional, além da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Controladoria Geral da União (CGU), da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste do Brasil.
Fonte: Aprece
