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quinta-feira, 4 de abril de 2013

Promotora de Aratuba irá promover Audiência Pública contra a PEC 37

A ordem é sensibilizar a sociedade.

A Proposta de Emenda Constitucional 37 (PEC 37), que limita os poderes de investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), gerou descontentamento para procuradores e promotores de justiça que atuam na instituição - de ampla atuação no País e que tem o papel de fiscalizar o cumprimento da lei.

Com o intuito de derrubar a PEC 37, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), a Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Cearense do Ministério Público irão realizar neste mês, uma série de ações que objetivam sensibilizar a sociedade para o combate à proposta.

No próximo dia 10, a Promotora de Justiça da Comarca de Aratuba, irá realizar Audiência para cientificar a sociedade civil a respeito do teor e os prejuízos que a referida PEC poderá causar.

Além da sociedade foram convidados o prefeito, presidente do SINDIARA, vereadores, secretários municipais, padre e pastores.