A ordem é sensibilizar a sociedade.
A Proposta de
Emenda Constitucional 37 (PEC 37), que limita os poderes de investigação do
Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE), gerou descontentamento para
procuradores e promotores de justiça que atuam na instituição - de ampla
atuação no País e que tem o papel de fiscalizar o cumprimento da lei.
Com o intuito de
derrubar a PEC 37, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), a
Procuradoria-Geral de Justiça e a Associação Cearense do Ministério Público
irão realizar neste mês, uma série de ações que objetivam sensibilizar a
sociedade para o combate à proposta.
No próximo dia 10, a
Promotora de Justiça da Comarca de Aratuba, irá realizar Audiência para
cientificar a sociedade civil a respeito do teor e os prejuízos que a referida
PEC poderá causar.
Além da sociedade
foram convidados o prefeito, presidente do SINDIARA, vereadores, secretários
municipais, padre e pastores.