Aratuba: Veja como foi à nona Sessão Ordinária do Legislativo

Para Julina Guedes o Legislativo de Aratuba vem cumprindo seu papel junto a sociedade.

Audiência pública debaterá, na Câmara de Vereadores Estratégias de Combate a Seca.

Um requerimento de autoria do vereador Jean Martins dos Santos provocou o agendamento de um Audiência Pública nesta Casa Legislativa agendada para o  dia 26 de abril, às 9:00h, com a finalidade de discutir estratégias de enfrentamento ao período de estiagem para o homem do campo no município de Aratuba.

Na oportunidade será debatida a seguinte pauta: Bolsa Estiagem, Seguro Safra, Ações da Defesa Civil, Ações do Banco do Nordeste, Carro Pipa, Bolsa Família e outros assuntos pertinentes à temática proposta.  

Câmara autoriza o repasse financeiro na ordem de R$ 998.000,00, para o Hospital Padre Dionísio.

O Projeto de Lei Nº 006/2013 de autoria do executivo que autoriza o autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a entidade médico-hospitalar de caráter filantrópico no valor de R$ 998.000,00 e dá outras providências, foi aprovado em caráter de urgência nas Comissões de Justiça e Redação, Orçamento, Finanças e Fiscalização. Obtendo unanimidade dos votos no Plenário.  

“Não podemos esquecer que aquela entidade é uma conquista histórica do nosso, jamais se justificaria não fazermos o sacrifício ora proposto para salvarmos o hospital”, disse Ivan Neto em mensagem enviada ao Legislativo.

Para o vereador Hellanyo Lemos, Presidente da Comissão de Justiça e Redação, conceder  a subvenção a Sociedade Hospitalar Padre Dionísio é uma medida significativa, tendo em vista a necessidade de dotar  a referida entidade de meios financeiros necessários  para atender dignamente a população Aratubense. Hellanyo concedeu parecer favorável e foi apoiado pelos demais membros da Comissão.

Em seu parecer o vereador Francisco Gerson Ferreira Castelo, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização destacou que o Projeto de Lei não onera os cofres públicos e o repasse financeiro tem uma relevância social muito abrangente. Gerson Castelo emitiu parecer favorável e também foi apoiado pelos demais membros da Comissão.

Vereadores dizem sim a Agricultura Familiar

Ainda durante a nona Sessão Legislativa, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 008/2013 de autoria do executivo, que Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar.

Segundo mensagem do Executivo a urgência de se votar o Projeto ora proposto, é a atitude do Ministério do Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura em doar equipamentos para a construção de barragens e tanques para a criação de peixes. No mesmo dispositivo ainda é assegurado a promoção das ações de apoio e incentivo à atividade agrícola.  As Comissões competentes aprovaram o Projeto em primeira instância.

Praça Digital é uma realidade

Os Vereadores do município de Aratuba aprovaram por unanimidade a criação da Praça Digital, uma iniciativa da mesa diretora. Aratuba agora entra para história como a primeira cidade do Maciço de Baturité a oferta este serviço através do Poder Legislativo.