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sábado, 1 de dezembro de 2012

Cobrança única para ligações sucessivas feitas de celular passa a valer em fevereiro

De acordo com a Anatel, o objetivo é evitar que o usuário tenha prejuízo financeiro com quedas constantes de ligação.

A partir de 26 de fevereiro de 2013, todas as ligações sucessivas entre os mesmos números de origem e destino, feitas de aparelho celular, serão cobradas apenas uma vez. A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29).

A Resolução 604 estabelece que ligações feitas com intervalo máximo de dois minutos de aparelho móvel para o mesmo número sejam consideradas uma única ligação.

A agência reguladora informou que, caso a chamada seja interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, a segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida.

A decisão é válida para todos os planos de serviços oferecidos pelas prestadoras de telefonia móvel, o que inclui as ligações tarifadas por tempo ou por chamada. No caso de cobranças por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas.

No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança, porque não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes. Atualmente, quando a chamada é interrompida, ao fazer uma nova ligação, o usuário é tarifado novamente.