Os agricultores que receberam ou ainda estão recebendo o benefício devem se cadastrar no programa.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) prorrogou, até o dia 30 de dezembro, o prazo para o cadastramento dos
agricultores familiares no Programa Garantia-Safra para o ano de 2013.
Devem
se cadastrar no programa, os agricultores que receberam ou ainda estão
recebendo o benefício em 2012. Os beneficiários do Bolsa-Estiagem deste ano
também devem verificar se atendem ao perfil do Garantia-Safra para
fazer a inscrição no programa.
Como fazer o cadastro
Para
se cadastrar, os agricultores podem procurar os escritórios da Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), os Sindicatos Rurais e as
secretarias municipais de Agricultura, devendo pagar R$ 9,50, quando receberem
o boleto de adesão ao benefício. Cada município contribui com R$ 28,50, os
estados com R$ 57,00 e a União vai contribuir com o valor de R$ 190,00, por
cada agricultor cadastrado.
A meta
Segundo
o secretário Nelson Martins, a meta do
estado é cadastrar 350 mil agricultores familiares. “Já cadastramos
310,9 mil agricultores que tiveram suas declarações de aptidão ao Pronaf
reconhecidas pelo MDA”.
Outro
detalhe é que os aposentados rurais também devem procurar os pontos de coleta
para saber se obedecem aos critérios para receber o benefício. Em 2013, não
haverá o limite de quantidade de estabelecimento de agricultura familiar por
município.
O
Garantia-Safra é um seguro pago pelo Governo Federal aos agricultores
familiares em caso de perda da safra, total ou parcial. Em 2013, o Garantia-Safra vai pagar R$ 760, dividido em
cinco parcelas de R$ 152.
