No Maciço de Baturité: Aratuba, Aracoiaba, Capistrano, Baturité, Guaramiranga, Pacoti, Ocara, Mulungu e Redenção aparecem entre os municípios com pendências.
Quase
70% dos municípios cearenses estão impedidos de receber repasses de convênios
do governo por irregularidades ou inadimplência. A maioria deles teve prestação
de contas reprovada por secretarias do Estado
Do total de 184 municípios do Ceará, consta que 127 deles estão
impedidos de receber verba para convênios com o Governo do Estado por
irregularidades ou inadimplências. O quadro se torna ainda grave diante da
crise financeira que a maioria das prefeituras enfrenta e da situação de
emergência devido à seca reconhecida em metade dos municípios. O secretário das
Cidades, Ivo Gomes (Pros), se queixou da realidade, em desabafo no Facebook. “A
Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em
dezenas de municípios do Estado”.
Levantamento feito pelo O POVO mostra que a
Capital, Fortaleza, é uma das 127 cidades que possuem inadimplência e/ou
irregularidades. Nos dados do município consta uma irregularidade por certidão
negativa de débitos trabalhistas. No entanto, a Prefeitura esclarece que a
gestão não possui convênio com a secretaria, portanto não há verba a ser
repassada. Segundo a assessoria, o problema deve ser de ordem de jurídica e
ainda não pode ser considerado como dívida.
Cidades
Municípios de grande porte como Maracanaú, Crato, Quixadá e
Juazeiro do Norte também estão com problemas. Juazeiro teve as contas da
Secretaria das Cidades rejeitadas. O prefeito da cidade, Raimundo Macedo
(PMDB), explica que espera cerca de R$ 2 milhões para obras de mobilidade
urbana. Ele está ciente das irregularidades. “Nesta semana, fizemos a
justificativa de tudo que a secretaria pediu. Agora eles têm que analisar”,
afirma.
Maracanaú está inadimplente após ter prestação de contas da Secretaria
de Educação reprovada. Crato está inadimplente com a Secretaria das Cidades e
com o Fundo Estadual de Assistência Social e está irregular com relatório de
execução orçamentária.
Quixadá tem inadimplência com os Fundos Estaduais da Cultura e
da Saúde, com o Departamento Estadual de Rodovias, com o Corpo de Bombeiros e
com a Secretaria das Cidades, além de várias irregularidades.
Pelo Facebook, o secretário das Cidades explicou que o repasse
diz respeito a obras municipais que são financiadas pelo Estado através de
convênios, não havendo possibilidade de o Governo assumir totalmente a gestão
dessas obras.
A Lei Complementar do Governo do Ceará Nº 119, de 28/12/12 trata
da transferência de recursos financeiros por meio de convênios e estabelece que
é vedada a celebração de novos convênios, inclusive aditivos de valor, com
parceiros inadimplentes. Para dar baixa na inadimplência, é necessário sanar as
pendências.
Cidades como Coreaú e Sobral receberam elogios nos comentários
da publicação do secretário. Diante da ponderação de uma internauta de que
Coreaú está com a certidão em dia, ele confirmou e acrescentou: “Ainda hoje
consegui pagar R$ 400.000,00 para obras de urbanização do centro comercial da
cidade”. A prefeita de Coreaú, Érika Cristino, agradeceu a parceria em meio aos
comentários.
Veja a lista das cidades irregulares:
Fonte: O Povo
