"A PREFEITA TIRICA JUNTAMENTE COM SEU VICE FURINGA TEM APOIADO IRRESTRITAMENTE TODAS AS AÇÕES AMBIENTAIS EM ARATUBA"
A cidade de Aratuba conseguiu mais uma grande conquista, dessa vez na área ambiental. Por meio da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, o Município atingiu a nota máxima no IQM – Índice de Qualidade Ambiental, e a partir de 2019 será contemplado com parte dos 2% do ICMS arrecado pelo estado do Ceará, que será convertido no ICMS Ecológico e rateado entre os Municípios cearenses que atingiram a meta.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008, e recentemente alterado pelo Decreto n° 32.482, de 29 de dezembro de 2017, e é um mecanismo que possibilita aos municípios a receber o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
O Formulário de Coleta de Dados 2018 possui o formato padrão utilizado no IQM, o qual permite que os municípios pontuem gradativamente até atingir a nota máxima (1,0) à medida que os parâmetros sejam comprovados.
Pela primeira vez Aratuba conta com uma política cuja premissa básica é a integração do ambiente natural e do ambiente construído. Política essa que tem como principais objetivos a preservação, conservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento social, econômico e ambiental para a população.
Aratuba vem comprovando que tem evoluído nos aspectos ambientais e sustentáveis. Uma cidade que olha para a Natureza com uma visão animadora e resiliente. E os frutos dessa consciência verde estão sendo colhidos diariamente. Um dos exemplos mais recentes dessa Política Ambiental sólida que estamos falando é a nota máxima em ranking estadual do Índice de Qualidade do Meio Ambiente.
O município de Aratuba, o Secretário Elenilson Gomes, o Técnico em Meio Ambiente Talvânio Medeiros e toda equipe estão de parabéns pela conquista.
