Sete cidades do Maciço de Baturité, uma das regiões serranas do Ceará, vão começar a elaborar seus Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), depois que as prefeituras, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), assinaram nesta quarta-feira, 10, termos de cooperação técnica com a Fundação SOS Mata Atlântica para a elaboração dos planos para cada município.
Os municípios beneficiados são Palmácia, Pacoti, Guaramiranga, Redenção, Baturité, Aratuba e Mulungu. O PMMA cria normas visando à preservação, ao uso sustentável e à recuperação das áreas de Mata Atlântica inseridas nos municípios brasileiros.
Este é o primeiro trabalho de cooperação técnica para a elaboração dos planos que a SOS Mata Atlântica realiza no Ceará.
“Estamos trazendo os instrumentos para que cada município escolha seu caminho de proteção e de uso da floresta. O melhor é que quem define esses parâmetros é sociedade civil, porque quem aprova os planos são os Conselhos Municipais de Meio Ambiente”, ressalta o diretor de Políticas Públicas da fundação, Mario Mantovani.
De acordo com ele, as áreas remanescentes do bioma no estado conservam características originais, como a presença de árvores altas.
Dados da Fundação Mata Atlântica Cearense revelam que o chamado teto da floresta chega a uma altura entre 20 e 30 metros. Uma parte do bioma já está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité, criada em 1990.
Segundo o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, a existência da APA e da infraestrutura de fiscalização e monitoramento da área vai ajudar na implementação das PMMAs.
“Essa área do Maciço de Baturité possui proteção, mas essa proteção ainda deixa a desejar. Nossa expectativa é de que haja um trabalho constante, junto com as prefeituras, como moradores, ONGs e universidades, de preservação e de ampliação da Mata Atlântica. Pretendemos fazer replantio de matas ciliares.”
O secretário informou que já possui R$ 400 mil em recursos para iniciar a recuperação das nascentes do rio Pacoti, que vem sendo degradado devido ao recebimento de efluentes domésticos e industriais.
Agência Brasil