A
História da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade(CNEC) no Município de
Aratuba – Desafios e Conquistas Educacionais desde sua Origem até seu
Fechamento
Nos últimos anos da
CNEC em Aratuba, quando o processo de nucleação fora implantado no município, o
prefeito Júlio César primeiro propôs em 1997 a municipalização da CNEC para que
a mesma matriculasse seus alunos na rede pública enquanto a prefeitura
repassaria ao Ginásio uma quantia estipulada em 25,00(vinte e cinco reais) por
aluno ao mês para custeio das despesas dos alunos do 2º Grau. No ano seguinte o
prefeito firmou convênio com a instituição no valor de R$ 4.500,000(Quatro Mil
e Quinhentos Reais), pago em duas parcelas de R$ 2.250,00(Dois Mil Duzentos e
Cinquenta Reais), para assistência pedagógica, alimentação e material didático
às crianças da Creche e Educação Infantil do Centro Educacional Monsenhor José
Barbosa. Depois, precisamente em setembro de 2001, o prefeito Júlio César
reincorpora ao patrimônio público municipal o prédio da CNEC que seu pai
Raimundo Pereira Batista, havia doado em 1968 para a entidade. A CNEC não tinha
mais condições de manter-se, pois a entidade passava por dificuldades no Brasil
e especificamente em Aratuba. Primeiro a Lei nº 9424/96, com a aplicação de 60%
do magistério pelo FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério que hoje é o FUNDEB. A lei entrou em
vigor em 1º de janeiro de 1997. No ano
de 1998 realiza-se o Concurso Público Municipal Para Professores Polivalentes,
por força da Lei nº 096/97 homologada em 20 de dezembro de 1997. Nesse concurso
público foram aprovados 57 candidatos do município. Os aprovados foram nomeados,
em 15.01.99 com Termo de Compromisso, Posse e Decreto nº 020/99 com Cargo de
Professor Polivalente e Lotação na Secretaria de Educação Básica de Aratuba. E
para a permanência no magistério o passo seguinte seria a sonhada capacitação
permanente para acabar de vez com a figura do professor leigo. O artigo 62 da
Lei Darcy Ribeiro nº 9394, de 1996, dizia: “A
formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior,
em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos
superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do
magistério...” E o município então celebrou convênio com a UECE –
Universidade Estadual do Ceará que realizou um vestibular no dia 12.06.1999
para 45 candidatos aprovados cursassem faculdade através do NECAD – Núcleo de
Educação Continuada à Distância.
A primeira aula aconteceu em 21.07.99 ministrada
pelo professor João Batista Lima Cavalcante, assessor do NECAD para Assuntos de
Educação à Distância. Juntando tudo isso e o processo de Nucleação de Escolas
em Aratuba5 que transformou 45 pequenas escolas6 em 08
grandes escolas estruturadas e bem equipadas, iniciada na primeira gestão de Júlio
César Lima Batista(1997-2000) impossibilitava a CNEC de continuar existindo no
município. E assim no dia 05 de setembro
de 2001, o prefeito Júlio César Lima Batista pagou a quantia de 66.000,00(Sessenta
e Seis Mil Reais) a CNEC “à titulo de indenização pelas benfeitorias realizadas
no imóvel.” O valor foi paga com 30.000,00(Trinta Mil) no ato da assinatura e
mais doze parcelas restantes no valor de 3.000,00(Três Mil Reais), sendo que o
artigo 1º da Lei nº 175/2001 anuncia: “Fica
incorporado ao patrimônio público municipal o prédio onde funcionava o Ginásio
Monsenhor José Barbosa da Campanha Nacional de Escolas de Comunidade – CNEC,
incluindo o terreno e as benfeitorias existentes.” E dessa forma pai e
filho, Raimundo Pereira Batista e Júlio César Lima Batista estiveram presentes
na doação do terreno e prédio para a existência da CNEC e na reincorporação do
mesmo ao patrimônio público quando este chegou ao seu fim. E hoje no lugar do
prédio da CNEC está o CEI Nelly de Lima Melo que atende a 245 crianças de 02
aos 05 anos na educação infantil.
Clique e leia também
CNEC de Aratuba – “Fica em Silêncio um Minuto Só” - PARTE I
CNEC de Aratuba – “Fica em Silêncio um Minuto Só” - PARTE II
CNEC de Aratuba – “Fica em Silêncio um Minuto Só” - PARTE III
http://www.aratubaonline.com/2012/03/cnec-de-aratuba-fica-em-silencio-um_12.html
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Contatos com o colunista:
ggalves1@hotmail.com Cel. (085)96638929
Notas
1 O Raio X publicará esse mês um artigo sobre as
CEBs em Aratuba
2 O Patronato Dionísio Môsca de Carvalho ensinava
até a 4ª série.
3 A escrita de seu
nome varia nos documentos: Pe. Gerardo Plácido Brodeos em Ari Cunha no Álbum do
Congresso(1945). No Histórico da 1984(Escola Joacy) é chamado Pe. Gerardo
Plácido Brodere; e na lista do Pe. Cláudio Pereira(2009), aparece como Pe.
Geraldo Plácedio Brodeses.
5 Nucleação de
Escolas de Aratuba já foram objetos de estudos científicos como Monografia da
Professora Maria Isaura – Nucleação de Escolas no Município de Aratuba Proposta
em Construção – aborda os aspectos de implantação de nucleação em Aratuba,
levando em consideração as expectativas e resistências do novo processo
educativo nos ano 97/98; A Dissertação
da Professora Solange Xerex – Educação e Cidadania no Município de Aratuba –
aborda o processo de nucleação e a construção da cidadania ante e depois das
escolas nucleadas, no município, dando destaque crítico a formação cidadã do
professor como agente transmissor da promessa oficial do ensino de qualidade. A
análise compreende os anos 96 a
2001. E mais recente temos o estudo do próprio Júlio César Lima Batista - A
nucleação da escola pública – uma experiência de Aratuba, especialização em
Gestão de Cidades, apresentada a UFC em 2005;
6 Os números acerca
da quantidade de escolas que existiam antes da nucleação são discordantes. O
Histórico de Izilda(1982) cita 65 escolas na zona rural; já o Histórico da
Escola Joacy(1984) diz que existiam 138 escolas o que é um disparate enorme tendo
em vista a diferença grande de 73 escolas entre 1982 e 1984.
Referências
Bibliográficas.
BARBOSA, Izilda. Histórico de Aratuba. Trabalho
datilografado, 1982
Cartório de Notas e de Registro de Pacoti
–Ceará
Cartório Lima Batista
Contrato Administrativo entre Prefeitura de
Aratuba e CNEC
Depoimento de Aloísio dos Santos Morais em
10/03/12
Depoimento de Antônia de Souza Cavalcante
Raquel em 10/03/12
Depoimento de Filomena e Pipita em 06/03/12
Depoimento de Margarida de Souza Martins em
10/03/12
Exposição Histórico Cultural da Escola Maria Júlia em 25 e 26 de março
de 2010.
Forças Vivas da Nação – Prefeito José Ivan
Santos
http://www.cnec.br/site2/php/instituicao.php?item=2. Acesso em 03/03/12
JOACY, Escola Pereira. Festa do Centenário da Igreja Matriz São
Francisco de Paula, 1984. Trabalho datilografado para fins de dramatização.
Questionário respondido por Antônio César
Pereira
Questionário respondido por Francisca de Paula
Melo Assis
Questionário respondido por Francisco Antônio
Martins Araújo
Questionário respondido por Francisco de Paulo
Barrozo Gomes
Questionário respondido por Irismar Barros de
Matos
Questionário respondido por Isabel Fernandes
da Silva
Questionário respondido
por Jerly dos Santos Correia
A
Trajetória das Escolas da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade –
CNEC no Piauí: 1952-1997, por João Batista da Silva, apresentado a Universidade
Federal do Piauí em 2010.
Jornal de Aratuba, Ano I, nº 6 – Abril de 1998
Jornal de Aratuba, Ano I, nº 3 – Setembro de
1997
Memorial de Francisco Gildo Alves Gomes, 2002