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sábado, 3 de dezembro de 2011

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – MEMBROS DA ACADEMIA BRAZILIAN JIU-JITSU DEVEM DEVOLVER PRÉDIO PÚBLICO EM 30 DIAS

Nesta quinta (01) cerca de 35 membros da Academia Brazilian JIU-JITSU se reuniram para discutirem a respeito da notificação extrajudicial que determina o prazo de 30 dias para a devolução do prédio onde funcionava o antigo mercado público a prefeitura de Aratuba. A indagação coletiva dos jovens era de como ficaria a situação deles com essa notificação e que destino o JIU-JITSU de Aratuba teria depois do recebimento da mesa, assinada pelo advogado Dílson Araújo. Os jovens formaram uma comissão para reestruturem o projeto do grupo e negociarem apoio junto à prefeitura de Aratuba e ao Ministério Púbico. Segundo Deborah Germano, uma das fundadoras do JIU-JITSU em Aratuba, o grupo já tem quase 10 anos de história no município. A redação do Aratuba Online procurou o prefeito do município de Aratuba para saber a posição oficial dele a respeito do assunto. Acompanhe na íntegra a resposta de Júlio César Lima Batista:


Caro Valber,

Como Prefeito tenho a responsabilidade de zelar pelo patrimônio público. O Mercado Público de Aratuba, ao assumir em 2009 já estava sendo usado para as atividades de luta (livre?), autorizado na gestão anterior, cujo responsável era o Luiz Paulo, filho da Profª Novinha.  Meu contato inicial foi com a Profª Novinha que me disse que a Academia de Luta era freqüentada por vários jovens e que eu olhasse com carinho o assunto.
Outra responsabilidade do Prefeito é com uma forma de ocupar os jovens, principalmente com atividades esportivas. Como conciliar essas duas responsabilidades?
Para não prejudicá-los permiti a ocupação temporária, até encontrarmos uma solução. Mantive pelo menos três contatos com o Luiz Paulo.  Foram oferecidas duas opções.
A 1ª. O prédio onde funcionou a fábrica de produtos de limpeza, que pertence a uma associação cujas atividades estão paralisadas.
A 2ª. Um prédio da Prefeitura, onde foi iniciada a construção de um depósito, localizado no calçadão. 
Em ambas as opções a PMA se comprometeu em apoiar nas devidas adequações físicas. Nessa última opção o Luiz Paulo acertou que faria a mudança, mas desistiu.
Agora, como todos sabem, a Promotora está solicitando providências sobre o uso dos logradouros e prédios públicos, sobre alvarás de funcionamento, cobrança de taxas pela ocupação, enfim, para que a PMA cumpra a Lei. Dai a notificação extrajudicial.

Algumas indagações:
1.    Com a ausência do Luiz Paulo, quem é ou quem são os responsáveis pelas atividades da Academia? Sabemos que é freqüentada por jovens.  Em caso de algum problema, acidente, etc. quem se responsabiliza?
2.    Como são custeadas as atividades da Academia, sua manutenção, limpeza, etc?
3.    Quem freqüenta a Academia paga alguma coisa, gera alguma receita? Nesse caso quem recebe?

Sugestões:
1.    Os jovens que freqüentam a Academia devem se organizar. Criar ou utilizar uma entidade (associação) para legitimar suas atividades. Essa associação, sem fins lucrativos, poderá firmar convênios, contratos com a PMA para apoio as suas atividades.
2.    A LADEC - Liga Desportiva e Cultural de Aratuba ou a AJA - Associação da Juventude de Aratuba poderiam prestar seu apoio e se responsabilizar pelas atividades da Academia.

Finalizando:
1. As ações do poder público devem ser coletivas. Não podem privilegiar individualmente ou a um determinado grupo. Está em boas mãos o governo que assim pensa e age.  Sempre procuro atender as demandas coletivas.
2.  Além dos aspectos irregulares na ocupação do mercado pela Academia o município precisa do espaço para suas necessidades.
3.    Se os jovens se organizarem, como sugerido, estaremos dispostos a firmar convênio ou contrato com uma entidade formalmente estabelecida, dentro da lei, para apoio à Academia, inclusive, se for o caso, contrato de comodato para a cessão, por tempo determinado de outro imóvel público que esteja disponível, para as atividades da Academia.
4.  O município, através de seus órgãos competentes, poderá acompanhar as atividades, para segurança dos jovens e de suas famílias.

Estive, estou e estarei sempre disponível para uma solução satisfatória.  Eram essas as considerações que gostaria de fazer acerca do assunto.
Grato,

Júlio César - Prefeito
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