O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba – SINDIARA convocou todos os servidores da saúde do município para ampla discussão e debate sobre o PMAQ-AB (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica), no intuito de conquistarem a efetivação do incentivo financeiro aos profissionais lotados nas equipes de saúde da família – ESF e no núcleo de apoio a saúde da família – NASF do município de Aratuba. Com a efetivação da proposta, busca-se contemplar cerca de 100 servidores com o recebimento do abono pecuniário.
Nesta quarta-feira (30), Joerly Vítor presidente do Sindiara, o vice-presidente Professor Bernardo, a secretária de finanças Camila Lima, Everton Bezerra e Leandro Pereira da comissão de estudos, entregaram a senhora Liduina Gadelha, secretária de saúde do município, minuta do projeto de lei que institui o abono pecuniário para os servidores/profissionais a partir da avaliação do 3º ciclo do PMAQ-AB previsto para acontecer a partir do mês de setembro nas seis equipes e no NASF, todos inscritos para participar da respectiva avaliação. O próximo passo agora segundo o sindicato é aguardar posição da gestão municipal sobre a proposta apresentada e iniciar a discussão, para em seguida o projeto seguir para câmara de vereadores e posterior sanção pela chefe do poder executivo, a prefeita Maria Auxiliadora – Tirica (PR).
O QUE DIZ A PROPOSTA ELABORADA PELOS PROFISSIONAIS?
– A proposta estabelece que de todo o montante dos recursos recebidos pela prefeitura referente ao PMAQ, seja distribuído em 50% para custeio e 50% para rateio entre os profissionais.
– O rateio entre os profissionais seria na seguinte ordem: Coordenadores e equipe de acompanhamento destinado 11% (Dividido: partes iguais para todos os membros; Nível Superior com 32% (Dividido: 7% para médico, 15% para enfermeiro e 10% para dentista); Nível Médio com 52% (Dividido: partes iguais para todos os membros) e Nível Básico com 5% (Dividido: partes iguais para todos os membros). A equipe do NASF, para o nível superior será rateado 84% da verba destinada a equipe, 11% para coordenador e comissão e 5% para nível básico.
O presidente do Sindicato Joerly Vítor afirma que é uma grande conquista para a classe dos profissionais da saúde, uma vez que pela primeira vez o município irá ratear com esses servidores o recurso do PMAQ, e que os percentuais estão ordenados de forma justa e atendendo a todos os profissionais. “Fizemos nossa lei após uma leitura minuciosa de várias leis de outros municípios e podemos afirmar que nossa proposta é completa. Outro ponto forte a ser enfatizado é que todos ficaram com percentuais bem distribuídos, o nível médio ficou com 52% de todo os recursos, algo que em outros municípios não acontece, e incluímos o nível básico, onde em vários municípios também não são contemplados”, declarou. Para a secretária de finanças Camila Lima “O momento é de positividade para que as equipes sejam bem avaliadas para que os recursos aumentem, pois tanto a população como os servidores ganharão”, pontuou. Bernardo espera que a municipalidade logo posicione-se sobre o assunto para que seja mais uma conquista garantida pelo Sindiara para os servidores de Aratuba.
Fonte: SINDIARA
Fonte: SINDIARA