A escolha das comarcas se dará de acordo com a classificação dos candidatos no concurso.
Acontecerá em setembro a posse de 79 novos juízes
aprovados em concurso para atuarem em cidades de pequeno porte do Ceará – as
chamadas comarcas de Entrância Inicial. A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça
(TJCE) já definiu os dias nos quais 73 deles escolherão os municípios onde
pretendem trabalhar, de publicação dos atos de nomeação no Diário da Justiça
(DJ) e de posse.
Os procedimentos de ingresso dos outros seis serão
definidos e divulgados conforme surjam as vagas na referida entrância. Elas
aparecerão em decorrência da promoção de seis magistrados da entrância inicial
para a intermediária. Contudo, a expectativa da Secretaria de Finanças (Sefin)
do TJCE é de isso ocorrer ainda em setembro.
A escolha das comarcas pelos 73 inicialmente
contemplados acontecerá em 31 de agosto. No dia seguinte, os atos de nomeação
constarão no DJ. Quarenta e oito horas depois, eles serão empossados durante
sessão do Pleno no Palácio da Justiça e já poderão começar a trabalhar.
Por conta das promoções ocorridas em 2014, juízes da
entrância inicial foram para a intermediária. Isso fez com que praticamente
toda a entrância inicial do Ceará ficasse à espera de novos juízes. A princípio,
o TJCE fracionaria a convocação e nomeação dos aprovados em duas partes.
Quarenta seriam chamados em agosto deste ano e os demais em janeiro de 2016.
Entretanto, a necessidade de magistrados era urgente.
“É preciso deixar claro que o fato de a entrância inicial ter muitos cargos
vagos não significou a ausência de juízes. Outros juízes, de comarcas próximas,
respondiam pelo expediente”, explica a presidente do TJCE, desembargadora
Iracema Vale, que acrescenta: “Cuidaremos para que os concursos sejam
realizados com maior frequência, para evitar a vacância de cargos”.
Segundo o secretário-geral do Tribunal, Pedro Henrique
Genova de Castro, a escolha das comarcas se dará de acordo com a classificação
dos candidatos no concurso. Terá mais liberdade de escolha, portanto, quem
estiver nas primeiras colocações.
O impacto orçamentário dos novos magistrados nos
últimos quatro meses de 2015 será de R$ 11 milhões, valor já previsto na
programação de gastos do Tribunal. Para o ano de 2016 inteiro, o impacto do
ingresso desses magistrados será de R$ 26,5 milhões.
PARA ONDE ELES VÃO
Confira a lista das 73 primeiras cidades que receberão
magistrados: Aiuaba, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Ararendá,
Araripe, Aratuba, Assaré, Baixio, Barro, Barroquinha, Bela Cruz, Campos Sales,
Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Catarina, Chaval, Croatá, Cruz, Farias Brito,
Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia,
Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipueiras, Iracema, Irauçuba,
Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Jucás,
Madalena, Marco, Mauriti, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Morrinhos, Mucambo, Novo
Oriente, Orós, Palmácia, Paracuru, Parambu, Pedra Branca, Pereiro, Piquet
Carneiro, Poranga, Porteiras, Quiterianópolis, Quixelô, Quixeré, Redenção,
Reriutaba, Saboeiro, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Solonópole,
Tabuleiro do Norte, Tamboril, Umirim, Uruoca e Varjota.
Fonte: TRE CE