Desta vez o eleitor somente poderá votar em um candidato.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aratuba publicou neste último dia 8 de maio um edital com as normas e regras gerais para eleição dos novos membros do Conselho Tutelar, quadriênio de 2016 á 2019.
De acordo com o edital, os selecionados serão escolhidos mediante voto direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, desde que estejam em dia com suas obrigações junto à Justiça Eleitoral. O pleito de votação ocorrerá no dia 4 de outubro e a posse está marcada para o dia 10 de janeiro de 2016.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 5 membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 4 anos, permitida apenas uma recondução, mediante novo processo de escolha.
Os interessados em concorrer a vaga devem preencher requisitos básicos, de acordo com o disposto no edital que estabelece o processo de escolha. Para conferir o edital basta clicar NESTE LINK e obter maiores informações.
