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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Município de Aratuba pode ser beneficiado com emenda de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)


Pela primeira vez na história os municípios poderão apresentar emendas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados. Pela proposta as cidades com até 50 mil habitantes, poderão apresentar proposta de R$ 300 mil a R$ 600 mil, que serão anexadas ao projeto de Lei Orçamentária para 2012 (PLN 28/11), em tramitação no Congresso Nacional. 
Os municípios poderão se habilitar a receber emendas diretamente do Orçamento da União, que variam de acordo com o tamanho de sua população. Municípios com até cinco mil habitantes terão o direito de receber emendas no valor total de R$ 300 mil. De 5.001 a 10.000 habitantes, emendas até R$ 400 mil. De 10.001 até 20.000 habitantes, emendas que somam R$ 500 mil e, de 20.001 a 50.000 habitantes, emendas até R$ 600 mil. Mas para ter direito a essas emendas, de acordo com a proposta em debate no Congresso Nacional, as prefeituras e Câmaras Municipais devem realizar audiências públicas para garantir que a população não só seja ouvida, participe e ajude a determinar as prioridades locais, bem como assegurar o apoio às decisões tomadas. Na noite de hoje (10) o Executivo e o Legislativo juntamente com a população, realizaram uma audiência pública nas dependências da Câmara Municipal, decidindo coletivamente por meio de votação aberta, que se aprovada a Emenda de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) será investida na Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais ou Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada). 
O prefeito Júlio César Lima Batista coordenou a audiência, promovendo momentos de debates e aprofundamento dos temas abordados.
Colaborou nesta matéria: Nilma Castro